Entrar

Pesquisar

Menu

Entrar

Pesquisar

Cartas ModeloMinutas

Minutas de Declarações Declarações do Formando e Declaração da Entidade Empregadora que acompanham as Fichas de Inscrição e as Fichas de Registo de Dados utilizadas no âmbito das formações financiadas pelo Fundo Social Europeu (FSE)

Legislação e minutasLocais de venda de MNSRM

Legislação e minutasPostos farmacêuticos móveis

Legislação e minutasDistribuidores

Legislação e minutasDispositivos médicos

Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.

Conclusões do Conselho do Governo 28 de novembro de 2019 Aprova duas resoluções e respetivas minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2018/2019, no montante global de 6.754,18 euros, referente ao apoio à competição desportiva regional e deslocações dos clubes desportivos.

Ofício Circular n.º 67Portaria N.º151/2005, 12 Dezembro-Novas Minutas de Propostas de Horas Acumulação e Contratos

Ofício Circular n.º 45Minutas das propostas de horas extraordinárias e de acumulação

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.