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Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Curso de Formação - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação e Impressão 3D nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino BásicoCurso destinado a docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, com prioridade a professores a exercer funções na EB/PE/C do Caniçal.
Ambientes Inovadores de Aprendizagem: Modelação 3D e Gravadora a Lazer no 1.º Ciclo do Ensino BásicoCurso de Formação destinado a Docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 100EE,110,100EE 120,140,150 e 160
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
ObrasFarmácias
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Rui Barreto participa no IV Encontro de Investidores da DiásporaO evento decorrerá em Viseu entre os dias 12 a 14 de dezembro
Secretaria Regional da Economia aposta na internacionalização da economia madeirenseRui Barreto quer o Centro Internacional de Negócios da Madeira como “porta de entrada de países da América Latina na Europa”
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Governo Regional, ao contrário da República, tem reforçado orçamento da SaúdePresidente do Governo Regional considera que o desinvestimento do Estado na Saúde conduziu a ruturas e pior prestação de cuidados de saúde
Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Remodelação para melhorar eficácia do GovernoÀ margem do seminário ‘Direito do Desporto e Políticas Desportivas”.
Obras beneficiam Posto de Receção de Pescado do Porto MonizPGR inaugurou as obras de remodelação do Posto de Receção de Pescado do Porto Moniz
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
"Não há offshore na Madeira"O Presidente do Governo Regional saiu em defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira, depois das últimas polémicas notícias, com origem na Alemanha.
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
RUP-30 Anos de União Europeia, 40 Anos de AutonomiaIntegração de Portugal na União Europeia 30 Anos 10 Debates
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Miguel Albuquerque congratula-se que o Estado tenha entendido importância do CINMO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, congratulou-se com a aprovação do IV regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Ofício Circular n.º 20Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
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