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NOTA INFORMATIVA- REDE N.º 1/2024Ponto de situação do Plano de Ação da REDE 2022-2023 – prorrogação até 31/12/2024
Circular Informativa n.º 1/2022/DRPPIL de 31/08/2022Preços de diária a praticar nas Unidades de Internamento de Longa Duração e Manutenção
NOTA INFORMATIVA- REDE - 20/10/2021Monotorização da REDE de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Ofício Circular n.º 27Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científicaInvestimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Loja do Cidadão da MadeiraNota informativa: Encerramento aos sábados de 20 de janeiro a 9 de março de 2024
Nota informativa: Corpo de Bombeiros de Câmara de LobosConsciente da importância da componente da segurança dos profissionais e qualidade na prestação dos serviços, o Serviço Regional de Proteção Civil, tem mantido com todos os corpos de bombeiros, uma política, de diálogo, de formação continua, de investimento e de proximidade.
Escola Hoteleira – notas históricasHistória
Nota Informativa Nota informativa sobre a composição da mesa de voto
Nota informativa: Utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na RAMA Região Autónoma da Madeira rege-se por medidas especificas no âmbito da COVID19 e a receção de alguns conteúdos informativos, via telemóvel, está a causar alguma instabilidade. 
Nota informativaA Direção Regional de Saúde informa que os utentes positivos e/ou contactos de casos positivos na Região Autónoma da Madeira devem privilegiar os meios de comunicação regionais, institucionais, para acompanhamento da sua situação, no âmbito da COVID-19, nomeadamente a aplicação S- ALERTA/CIDADãO. 
Gabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo RegionalGabinete do Cartório Notarial Privativo do Governo Regional
Nota de PesarO Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento, ontem, do padre Alexandre Mendonça, aos 67 anos, na Venezuela.
Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Nota de pesar Siegmund BachmeierNota de pesar Siegmund Bachmeier
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Nota SRSA Autoridade de Saúde Pública mantém a necessária vigilância ativa exigida, como prevenção, em todos estes casos.
Rui Barreto quer programas específicos de apoio ao comércio no novo quadro comunitárioNota de Imprensa 23.10.2019
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Nota de PesarO Governo Regional e o seu Presidente, Miguel Albuquerque, vêm manifestar o seu mais profundo pesar pela morte, ontem, do conhecido historiador madeirense Alberto Vieira, autor de trabalhos que vieram, em muito, engrandecer a investigação sobre a História da Região Autónoma da Madeira. Nota de pesar em ficheiro anexo.
Breve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo RegionalBreve nota informativa sobre a regularização de precariedade no Governo Regional
NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo NOTA DE IMPRENSA - I Mostra Agropecuária do Porto Santo (Jocelino Velosa)
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
Nota à Comunicação Social Resultados das Provas Finais do 3.º Ciclo do Ensino Básico/2018
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