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Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da Sociedade
Declarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
“Rede colaborativa” é fundamental para lidar com o novo cenário demográfico
Ana Clara Silva, foi uma das oradoras do VII Encontro de Idosos – ‘Os novos Velhos’, organizado pela ‘Garouta do Calhau
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Micaela Fonseca de Freitas anuncia reforço de enfermeiros
A governante adiantou que, até ao final deste ano, serão integrados todos os enfermeiros da reserva de recrutamento, estando prevista para o próximo ano a abertura de um novo concurso para a contratação de cerca de 140 enfermeiros.
Novo meio aéreo já está na Região
“A vinda deste helicóptero resulta não só da nossa persistência, como também do espírito de colaboração do Governo República”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas, afirmando, logo de seguida, que o Governo Regional nunca desistiu desta aposta.
Ofício Circular N.º 126 de 11 de setembro de 2026
Divulgação da Sessão Prática "Novos Jogos - Faísca e Y"
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Governo Regional reforça capacitação e segurança dos Corpos de Bombeiros
A iniciativa representa um investimento de mais de 247 mil euros, financiado pelo Serviço Regional de Proteção Civil, focado na modernização, na interoperabilidade e no reforço da segurança dos operacionais.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026
Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Lei 39/2021
Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
STFP - receção aos novos formandos 2025-2026
Receção formal aos formandos que irão frequentar o 1.º ano das Ações Formativas 2025-2026
Integração de 80 novos profissionais de enfermagem no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM).
“Abracem esta profissão, mas abracem também esta missão, de nos ajudarem as consagrar os cuidados de excelência que já se prestam nesta casa”
Despacho 607/2025
Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
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