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Passaporte Digital de Produtos
(DPP “Digital Product Passport”)
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Segurança em Ambiente Digital
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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Mês Europeu da Cibersegurança
Afinal, vivemos na Era Digital!
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”
Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Já está disponível a oferta formativa 2026/2027 do Instituto para a Qualificação. Descubra os novos cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Pré-requisitos ensino superior: ano letivo de 2026-2027
Avaliação de aptidões físicas, funcionais e vocacionais
Micaela Fonseca de Freitas destaca o papel da Madeira como laboratório europeu de inovação digital na saúde
A estratégia regional para os próximos anos foca-se na desmaterialização de exames, prescrições e processos clínicos, bem como na expansão da telemedicina e da monitorização remota de doentes crónicos e idosos.
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turística
O Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
QUAR SRS 2026
Digitalização exige visão estratégica, investimento consistente e compromisso coletivo
Elsa Fernandes abordou a Educação no Madeira Digital Transformation Summit.
Ofício Circular n.º 3/2026, de 14 de abril
Diálogos sobre Educação-Ensinar na Era da lnteligência Artificial: O Fim dos Modelos Tradicionais?
QUAR 2026
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Anti‑Corruption and Integrity Outlook 2026
HARNESSING THE INTEGRITY ADVANTAGE
Open Day no STFP
Dias 21 e 22 de abril
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026
Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
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