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Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREE-book "Formação para Dirigentes e Trabalhadores da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia"
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901. 
Batata-doce da Madeira já é Denominação de Origem ProtegidaA «Batata-Doce da Madeira» é a raiz tuberosa comestível das variedades tradicionais obtidas nas ilhas habitadas do Arquipélago da Madeira, designadamente «Brasileira», «5-Bicos», «Cenoura regional», «Inglesa», «Cabeiras», «Amarelinha» e «Cabreira Branca do Porto Santo», produzidas segundo as práticas tradicionais das ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
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QUAR 2020QUAR 2020
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
22 de abril - Dia Mundial da TerraEsta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?”Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
Ofício circular n.º 12Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
SIADAPSIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
Lei 64/2018Exercício do direito de preferência pelos arrendatários - Alteração ao Código Civil
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Licenças sem vencimentoRequerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
SIADAP - licença sem vencimentoAvaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
Licenças sem vencimento: RequerimentoRequerimento para licença sem vencimento pessoal docente
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Miguel Albuquerque anunciou construção de quatro fogos habitacionais.O Presidente do Governo Regional apresentou projecto habitacional, onde serão construídos quatro fogos para famílias que foram afectadas pelos incêndios que assolaram a Região no mês de Agosto. Nazaré - Funchal.
Presidente e Secretária entregam habitações aos desalojados pelos fogosPresidente do Governo Regional e Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, entregaram habitações a 51 famílias, correspondendo a 148 pessoas desalojadas pelos fogos.
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