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Orçamento FamiliarComo elaborar em 4 passos
Relatório de Atividades 2015Relatório de Atividades disponível em ficheiro anexo.
Plano de Atividades 2015Plano de Atividades 2015 disponível em ficheiro anexo.
Balanço Social 2015Balanço Social 2015
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
OPRAM 2021 - G.C.P.S. - Ginásio Clube do Porto Santo Coletividade recebeu viatura candidatada ao abrigo do Orçamento Participativo da RAM.
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
OPRAM 2021 - Clube Naval do SeixalDavid Gomes, Catarina Barros e Rúben Santos entregaram viatura candidatada ao OPRAM à coletividade oriunda do concelho do Porto Moniz.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Abertura de procedimento concursal para cargo de direção intermédia de 2.º grau (Aviso n.º 303/2025)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Ordem dos EnfermeirosA secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presidiu à cerimónia de entrega de prémios da 3.ª edição do Orçamento Participativo, realizada na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça, uma iniciativa dinamizada pela Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julhoOrçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025
Apresentados 8 grandes eixos estratégicos para o desenvolvimento económico da RegiãoCom o objetivo de assegurar “a continuidade do crescimento económico e o reforço da coesão social”, o Secretário Regional da Economia apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira 8 grandes eixos estratégicos para aplicar a curto e médio prazo na Madeira e no Porto Santo.
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015Sentenças
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