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Ofício Circular n.º 5/2021
Orçamento da RAM para 2021
Dia 25 de outubro
Delegação Regional da Ordem dos Economistas é recebida pelo Vice-Presidente. A elaboração do Orçamento da RAM para 2018 é o objetivo da reunião.
Reunião no âmbito da alteração, em 2017, de 16 fundos escolares
Decorreu no dia 13 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, uma reunião de trabalho para operacionalizar alguns procedimentos referentes à suspensão do Fundo Escolar, em conformidade com o disposto no art.º 39.º do Orçamento da RAM para 2017.
Orçamento da RAM para 2017
Orçamento para 2017 mantém o rumo traçado ao serviço de uma Região mais competitiva, com mais qualidade de vida e com mais justiça social
Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016
As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública encerrou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Debate do Plano e Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016
Orçamento da RAM para 2016 - Encerramento
Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, a Proposta de Orçamento para o ano 2016.
Orçamento da RAM para 2016
Circular nº 1/ORÇ/2011
Execução do Orçamento da RAM para 2011
Circular nº 1/ORÇ/2010
Execução do Orçamento da RAM para 2010
Circular nº 1/ORÇ/2009
Execução do orçamento da RAM para 2009
Circular nº 1/ORÇ/2008
Execução do orçamento da RAM para 2008
Circular nº 7/ORÇ/2007
Orçamento da RAM e orçamentos privativos para 2008
Circular nº 1/ORÇ/2007
Execução do orçamento da RAM para 2007
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