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Orgânica da DRAS
Decreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
Orgânica Gabinete
Orgânica do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Orgânica ARCT
Decreto Regulamentar Regional Nº36_2024_M
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde
Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira.
Orgânica
Orgânica DRTAI
Legislação
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Unidades Orgânicas
Descrição e atribuições das unidades orgânicas da Direção Regional de Estradas
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DRE - Estradas
Orgânica da Direção Regional de Estradas
DRJ
Orgânica da Direção Regional de Juventude
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
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Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
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Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
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Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
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Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
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Orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
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Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
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