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Orgânica da DRASDecreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Novo apoio a 100% para obras de eficiência energética em bairros e casas privadasGoverno Regional reserva seis milhões para condóminos recuperarem blocos e famílias carenciadas as suas casas
Governo Regional cria novo apoio a micro e pequenas empresas no pagamento de rendas à IHMMedida permite aplicar redução de rendas para clientes não habitacionais da IHM com quebras comprovadas de 20% a 40% do volume de negócio
“Férias Vivas” para 78 crianças e jovens dos bairros sociais da IHMProjeto iniciou-se em julho e prolonga-se até ao final de agosto
Augusta Aguiar destaca aprovação do Projeto Renascer@NogueiraNo âmbito da 8.ª Geração do Programa Escolhas, foi aprovada a candidatura do Governo Regional, através da Investimentos Habitacionais da Madeira, IHM, EPERAM, relativa ao Projeto Renascer@Nogueira, com o valor total de 117.600 euros.
PRAHABITAR: candidaturas para proprietários de casasPropostas podem ser apresentadas por interessados em vender ou arrendar as suas casas a famílias apoiadas pela IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
Augusta Aguiar elogia «excelente trabalho» desenvolvido pela CRIAMAREncontro reuniu Secretária Regional, presidente da associação, João Carlos Abreu, e coordenador do projeto, João Borges
Reunião com Grupo Desportivo Alma LusaNo encontro, que se realizou no dia 30 de julho de 2020, Augusta Aguiar inteirou-se das principais atividades do grupo
Augusta Aguiar visita IHMSecretária regional reuniu com o Conselho de Administração, que assumiu funções recentemente, e contactou com os colaboradores do Serviço
Festa dos Vizinhos assinalada com moradores em onze bairros da IHMA Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) promoveu um programa de festividades em onze dos seus bairros sociais por ocasião do Dia Mundial dos Vizinhos.
LegislaçãoLegislação
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
LegislaçãoConsulte aqui a legislação de suporte publicada no Jornal Oficial da RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
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