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Potencial turístico de Machico "deve ser explorado com planeamento estratégico e soluções sustentáveis
Eduardo Jesus apresentou Programa UPGRADE - Turismo Madeira à autarquia de Machico
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambiental
Cerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Ação de sensibilização dirigida aos alunos da Universidade Sénior de Câmara de Lobos, sob o tema “Risco de Inundações na Região Autónoma da Madeira”
Plano de Gestão dos Riscos de Inundações
Calheta “tem um potencial turístico relevante”
Eduardo Jesus apresentou Programa UPGRADE à autarca da Calheta
Programa UPGRADE apresentado à Câmara Municipal de Câmara de Lobos
A reunião permitiu abordar um conjunto de matérias centrais do programa que implicam uma estreita articulação entre o Governo Regional e os municípios
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquias
Eduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026
Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
Programa UPGRADE inaugura novo ciclo para o turismo da Região
Programa foi apresentado esta quarta-feira ao setor
Relatório Anual de Monitorização do PGRIC de 2024
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Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Parecer PGR 29/2024
Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Sessão Pública de Apresentação Oficial do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
PGRH-Madeira 2022-2027
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Água do mar em piscinas
Uso eficiente da água
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Presidência do Governo Regional da Madeira
PPRCIC 2023
Relatório anual de monitorização do PGRIC 2023
“Vales que Vêm por Bem”, promovida pela Missão Continente
Na oportunidade, o governante agradeceu a todas as entidades envolvidas, permitindo que “o nosso Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica, pudesse ter um upgrade em termos de espaço físico e na aquisição de equipamentos para continuar a dar uma melhor resposta”.
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
PGRH-Madeira
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
Resolução n.º 21 de 2024
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
PGRCIC 2022
Relatório de execução do PGRCIC 2022
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202
No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
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