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Portaria n.º 150-A/2022, 21 de Março de 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
PROAGES - 2022
Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2022
PROAGES - 2022
Assinatura dos Contratos-programa
PROAGES - 2022
Notícia - DN
"Poupanças sofreram com crise da pandemia"
DN: 25-10-2020
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023
A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
Declaração de Retificação n.º 30/2022 de 14 de outubro
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão, no Jornal Oficial, I Série, n.º 126, o anexo da Portaria n.º 376/2022, de 19 de julho, que procede à 3.ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela Portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro, referente à Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designada por REDE, e as condições de instalações e funci
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026
O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2022/M
Estabelece as condições necessárias à concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE).
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Resumo Executivo do Plano de Implementação de 2020-2021 e a Ação para o Biénio 2022-2023
Contributo para a Economia da Longevidade e para a Eficiência Financeira do Sistema Regional de Saúde
Orgânica
Toda a legislação que permitiu criar a Direção Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Comemorações de aniversário da Casa do Povo e da Freguesia da Quinta Grande
Evento teve lugar no dia 24 de julho de 2020
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade Social
Na sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Mercearia Social apoia 29 agregados familiares de Santo António
Projeto Banco Alimentar e da Associação de Desenvolvimento para Santo António assegura bens de primeira necessidade, tendo por base um sistema de créditos
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
webbinar: How can education research be more useful to schools?
Education inspectorates are meant to help raise teaching quality and keep schools on track. But do they actually look at how schools make use of research in shaping decisions in the classroom? And do inspectorates themselves draw on research in their own work? In our upcoming webinar, experts will explore practical ways to bring research into inspection processes, frameworks and policymaking.
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Bombeiros Sapadores com simulacro na Escola Francisco Fernandes
JM - 23-02-2026
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
XXXVII Torneio de Aniversário AAM
Diretor de Serviços marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do torneio inter-seleções.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Agência Nacional promove Programa Erasmus+ na Madeira
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação (EF), em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação, realizou, na Madeira, no passado dia 23 de janeiro, várias sessões de apoio a candidaturas Erasmus+ relativas à Call 2026.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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