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Plano de Atividades 2026
PA 2026
Plataforma dos Apoios Sociais da Região Autónoma da Madeira
2026
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2026
Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro Azul
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2024
PPRCIC - 2024
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Plano de Atividades 2024
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
PPRCIC - DRAS 2024-2027
Apresentação do Guia Digital inserido no IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (PRICA).
Teve lugar, na Quinta Magnólia, a apresentação do Guia Digital para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho
Plano de Atividades 2023
PA 2023
Plano de Atividades 2021
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Plano de Atividades 2022
PA 2022
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações Eletrónicas
A Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
IV PRICA - Um Ano de Execução
Assinala-se, hoje, um ano da publicação da Resolução nº. 199/2021, de 16 de novembro, que aprovou o IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA)
Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Na data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
IV Plano Regional de Igualdade e Cidadania Ativa
Sessão pública da Apresentação
IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre as Mulheres (1995) – Plataforma de Ação de Pequim
Resoluções Relativas à Igualdade de Oportunidades no Âmbito do Emprego, da Saúde e da Educação
Mainstreaming de Género
Consiste na (re)organização, melhoria, desenvolvimento e avaliação dos processos
Plataforma Madeira Circular
Projeto desenvolvido pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Alerta
"Traje de fantasia para crianças" da COSPLAY
Plano de Contingência - SDC
O SDC informa que por tempo indeterminado não fará atendimento ao público (presencial)
Neste Natal planeie com antecedência o que quer oferecer
DGC e SDC aconselham...
Alerta
Campanha de recolha de produto: "Rock ‘n Play Sleeper"
Planos de Saúde
Reclamações
Livro de Reclamações Electrónico
Registo na plataforma vai ser obrigatório para todas as empresas a partir do dia 1 de Julho de 2019
PRR | Fortalecimento das Respostas Sociais
Plano de Recuperação e Resiliência – Investimento RE-C03-i03-RAM: Fortalecimento das Respostas Sociais na Região Autónoma da Madeira (RAM)
PRR | Lista de Projetos Aprovados na RAM - Fortalecimento das Respostas Sociais
PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Margarido acompanhou visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhou ontem a visita da Estrutura de Missão Recuperar Portugal ao Projeto 2633 – Complexo Social da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, uma iniciativa integrada no acompanhamento aos marcos e metas do 10.º Pedido de Pagamento de Portugal à Comissão Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Paula Margarido destaca papel da investigação académica no aprofundamento da Autonomia Regional
A mesa da apresentação reuniu também o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Paulo Gouveia, a Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, a Diretora de Cultura da Câmara Municipal do Funchal, Sandra Nóbrega, a vice- reitora da Universidade da Madeira Ana Catarina Fernando e a autora da obra, Filipa Rubina Freitas. Numa plateia repleta de figura da política, academia e sociedade, destacou-se também a presença do primeiro presidente da CReSAP, João Bilhim.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
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