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Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
PRAD 2025/2026 - Primeira alteração da Portaria n.º 625/2025, 18 de novembro
Consulte a primeira alteração ao PRAD 2025/2026.
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Elaboração do projeto de portaria que estabelece a primeira alteração do PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)
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PRAD 2024/2025 - Temática: Organização Eventos (8)
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Ofício Circular N.º 077 de 15 de maio de 2026
Sessão Plenária do Parlamento Jovem Regional - Ensino Básico - 2025/2026
DRD inicia assinatura de CPDD
Outorga dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) encontra-se a decorrer.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
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Remuneração por trabalho extraordinário letivo
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026
Consulte em anexo o PRAD 2025/2026.
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Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2025/2026
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubro
Consulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
Ofício Circular n.º 28/2025
Candidaturas ao curso de profissionalização em serviço para a docência (UMa) - 2025/2026
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
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Destacamentos 2025/2026
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
ANO LETIVO 2025/2026 - INÍCIO DAS AULAS
Ano Letivo 2025/2026 - Início das Aulas
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026
O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026
Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
Ofício Circular n.º 12/2025
Mobilidade de pessoal docente entre escolas - ano escolar 2025/2026
130 exploram novas oportunidades no Instituto para a Qualificação
DNoticias - 12-05-2025
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2025/2026
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Adoção de manuais escolares com efeitos no ano letivo de 2O25/2O26
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