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RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemiaO Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
PRAZOS 2024/2025Prazos para as candidaturas às bolsas do Governo Regional
Centro de Saúde de Câmara de Lobos mantém certificação de nível BomSegundo os prazos estabelecidos, a certificação deste Centro de Saúde é válida até maio de 2027. Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada, no passado dia 24 de abril, pela DGS ao respetivo Centro de Saúde.
IRS 2023Prazos IRS 2023
Circular Informativa S334/2024Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
PRAZOS IRSConsultar ou confirmar despesas do E-fatura
IRS 2024Principais Prazos
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
PRAZOS IRSPRAZOS IRS
IRS 2022Prazos a considerar
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstosMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridosO presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Destacamentos 2020/2021Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agostoNesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
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