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AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
Paula Margarido reitera apoio do Governo Regional ao associativismo jovem no Centenário do Dia do PensamentoAs celebrações do Centenário do Dia do Pensamento prolongaram-se por todo o fim de semana, contando com a participação de mais de 800 jovens. Um número que demonstra a força e vitalidade do associativismo escotista, escutista e guidista na Região.
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALAVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Casa do Povo de São Gonçalo promove envelhecimento ativo e reforça apoio social aos idososA Casa do Povo de São Gonçalo é hoje um verdadeiro ponto de encontro da comunidade, onde se promovem relações de vizinhança, participação cívica e envelhecimento ativo, em estreita articulação com as políticas sociais do Governo Regional.
Debate sobre a democracia junta mais de meia centena de jovensAs Regiões Ultraperiféricas, a participação dos jovens na vida política e nas medidas públicas nos contextos nacional e europeu. Estes foram alguns dos temas em destaque na mesa-redonda que juntou, hoje, no Museu da Eletricidade, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a anterior eurodeputada Sara Cerdas e o vogal da Federação Nacional das Associações Juvenis, Diogo Machado.
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da LongevidadeA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
Paula Margarido destaca trabalho da Garouta do Calhau ao lado de Simão SabrosaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, e o Diretor Regional de Juventude, André Alves, marcaram presença esta quinta-feira, 24 de julho, num evento promovido pela Associação Garouta do Calhau,que contou com a participação especial do ex-futebolista internacional português Simão Sabrosa.
Paula Margarido assinala 38.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel com participação na EucaristiaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 38.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel, no Monte, no dia em que se celebrou, também, a sua Padroeira - Santa Isabel. A governante participou na celebração eucarística, num momento marcado pela proximidade e simbolismo.
4.º aniversário do Centro Comunitário Regional assinalado com elogios à Marcha Popular “Raízes da Ilha”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na celebração do 4.º aniversário do Centro Comunitário Regional, num ambiente festivo que contou com a participação dos dirigentes de todos os organismos tutelados por esta secretaria.
Participação Pública em Saúde: Um Pilar para o Envelhecimento Ativo e SaudávelA importância da participação pública em saúde foi tema de destaque no Programa Madeira Viva, da RTP Madeira
Prémio de Boas Práticas em Saúde promove proximidade entre Continente e Regiões AutónomasO HealthNews ouviu esta terça-feira a Madeira através de Regina Rodrigues e Ana Clara Silva. Ambas disseram que a Região Autónoma tem uma participação forte no Prémio de Boas Práticas em Saúde, que foi atribuído no dia 24 de outubro.
Direção Regional das Políticas de Longevidade apela à participação da População na resposta ao Inquérito sobre o IdadismoUma iniciativa que se insere na campanha contra o Idadismo, sob o slogan 'Viva100Idade'.
Aviso para Publicitação do inicio do procedimento e participação procedimental - FEASAviso para Publicitação do inicio do procedimento e participação procedimental - FEAS
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - II Fundo de Apoio para Emergência Social Consulte o Regulamento do II Fundo de Apoio para Emergência Social no separador anexos.
Governo Regional aumenta comparticipação e duração dos programas de estágioForam introduzidas alterações às medidas já em vigor.
31/05/2019 - Participação no Seminário "Envelhecimento e Trabalho" - Auditório da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas.Às 09h00
Primeira ação de formação em ‘Gestão do Voluntariado’ certifica 14 formandos14 formandos receberam hoje, no auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, certificados de participação na primeira ação de formação em ‘Gestão do Voluntariado’ levada a cabo na Região. Na cerimónia de entrega, esteve presente a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade.
VIª edição do Encontro Regional de Canoagem AdaptadaTeve lugar no Centro Náutico de São Lázaro, a VIª edição do Encontro Regional de Canoagem Adaptada. Uma iniciativa do Clube Naval do Funchal que contou com a participação de 31 utentes de 6 Centros de Atividades Ocupacionais da região.
“Banco Alimentar tem feito um trabalho que merece ser destacado”A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade participou na "Campanha Saco" dinamizada pelo Banco Alimentar que decorreu entre os dias 2 e 3 de junho, em 28 supermercados distribuídos pela região que contou com a participação de mil voluntários.
Carnaval Solidário: participação dos utentes dos Polos Comunitários da IHM promove o desenvolvimento de competências e o sentimento de pertençaAproximadamente 80 utentes dos polos comunitários da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) participaram na edição 2018 do Carnaval Solidário, projeto promovido pela Associação Garouta do Calhau, em parceria com a Secretaria Regional do Turismo e Cultura, com o tema ‘Seis Séculos de Alegria’.
Publicada a portaria que regula o modelo de participação relativa a acidentes de trabalho Portaria n.º 14/2018 de 11 de janeiro
98 novos postos de trabalho apoiados pelo IEM desde janeiroProjetos empresariais e postos de trabalho no âmbito dos Programas de Criação do Próprio Emprego com comparticipação financeira acima dos 920 mil euros
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à quarta alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pelas Portarias n.ºs 902/2023, de 27 de novembro, 183/2024, de 16 de maio e 203/2025, de 26 de março
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 029 de 4 de fevereiro de 2026Programa "O Parlamento vai à Escola" - Convite à participação
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 101/2019, de 13 de março, alterada pela Portaria nº 385/2025, de 22 de julho
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Resolução que aprova o “Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, às Suas Associações, e a Outras Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, no Âmbito do Desenvolvimento Rural e Local".
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