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Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 - 2024
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
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Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão - 2023Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2022
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Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico PortuguêsPassaportes
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110 mil euros renovam Balcão dos PassaportesInvestimento do Governo Regional da Madeira permite aumento do número de postos de atendimento ao cidadão, consequência do crescimento da afluência para obtenção do Passaporte Eletrónico Português que, em 2021, representou a entrega de mais de 12.000 passaportes.
Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes emitidos e concedidos pelo Governo Regional 1988 a 2020
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2020Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
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Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2018 DRAPMA e PAC Porto Santo
Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2018Relatório da Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2018 Sede e Passaportes
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Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
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Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
PassaportesEmissão de passaporte pela DRAPMA
Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão RenovadoDesde ontem a Loja do Cidadão da Madeira passa a contar com um balcão renovado para a concessão de passaportes.
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