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Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
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Declarações LCPA DRPPIL 2023
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Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025
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Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2024
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Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
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imp.12.03.declaracao_de_desistencia_r2
declaração de desistência
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2023
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Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de recebimentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2022
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Declaração de Compromissos Plurianuais Existentes a 31.12.2022
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Declaraçao de Recebimentos em Atraso
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Alargamento do Perfil de Certificação
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Certificação Profissional
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
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Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
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Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2021
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