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2.815 pessoas abrangidas por ações de formação na área da saúde e segurança no trabalhoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, presidiu esta manhã, à sessão de abertura do ‘Seminário de Encerramento da Campanha Europeia 2018-2019, Locais de Trabalho Saudáveis: Gerir as Substâncias Perigosas’, promovido pela Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva (DRTAI).
A nova ficha informativa da EU-OSHA sobre os trabalhadores vulneráveis e as substâncias perigosasComo proteger os trabalhadores vulneráveis das substâncias perigosas?
Substâncias perigosasFichas informativas sobre legislação e substituição
Avaliar e gerir os riscos das substâncias perigosasLançamento de uma nova ferramenta eletrónica
Locais de trabalho seguros e saudáveis 2018-2019Gerir as substâncias perigosas
Produtos PerigososPrevenção na utilização de substâncias perigosas
Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias PerigosasAlterações
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em soldas de alta temperatura de fusão. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo como elemento de ligas de aço, alumínio e cobre. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Formação de Acidentes com Matérias Perigosas realizada pela primeira vez no Porto SantoOs objetivos principais desta formação foram capacitar os bombeiros com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com situações de emergência envolvendo substâncias perigosas, garantindo assim uma resposta mais eficaz e segura em eventuais incidentes.
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
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