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Governo Regional apresenta Plano de Ação no Dia Internacional para a Erradicação da PobrezaNa data em que se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Governo Regional apresentou um conjunto de medidas concretas com o objetivo de combater a pobreza.
Plano de Atividades DRPPILPlano de Atividades 2023
Relatório de Atividades DRPPILRelatório de Atividades DRPPIL 2023
862 Novas Camas para Cuidados Continuados Integrados até 2026O Governo Regional da Madeira aprovou o Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados Integrados para o Biénio 2022-2023
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Relatório de Atividades 2016Relatório de Atividades 2016
RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016RA-QUAR 2016
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016Relatório de Execução do PPRCIC 2016
Balanço Social 2016Balanço Social 2016
Missão da Ação InspetivaIRT
Relatório de Atividades 2015Relatório de Atividades disponível em ficheiro anexo.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPlano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas disponível em ficheiro anexo.
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
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Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025
Relatório Anual de Atividades DRE 2025O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Plano de Atividades de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Move-te por ValoresDavid Gomes e João Costa e Silva integraram a última cerimónia desta iniciativa que teve lugar no Conservatório.
Plano Anual de Atividades DRE 2026Foram fixados os objetivos operacionais para 2026, decorrentes do planeamento estratégico definido.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixiaAlerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
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XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
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