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Oitava edição da Semana Cultural
Encontra-se a decorrer desde 8 de maio
A Solidão não desejada e o Isolamento social – uma nova epidemia com impacto na Longevidade.
Ana Clara Silva escreve artigo para o Jornal da Madeira, sobre esta realidade.
Governo Regional abre em breve concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados Continuados
Conselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAM
Consulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023
O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Criação de Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade
A Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade integra a Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade, constituída através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 571/2022, de 15 de junho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio
Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Associação Onda Solidária promove inclusão social
Augusta Aguiar visitou a instituição e destacou apoios do Governo Regional
Governo Regional apoia setor social e solidário
Augusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Carnaval Solidário: participação dos utentes dos Polos Comunitários da IHM promove o desenvolvimento de competências e o sentimento de pertença
Aproximadamente 80 utentes dos polos comunitários da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM (IHM, EPERAM) participaram na edição 2018 do Carnaval Solidário, projeto promovido pela Associação Garouta do Calhau, em parceria com a Secretaria Regional do Turismo e Cultura, com o tema ‘Seis Séculos de Alegria’.
Prémios da Ordem dos Engenheiros – Região Madeira: 2026/2027
Para estudantes colocados em cursos de engenharia
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do projeto de portaria que estabelece o PRAD 2026/2027.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português - 1 vaga (Necessidade temporária)
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026
IQ, IP-RAM - FSE
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
SICI GENERAL ASSEMBLY 2026
18th, 19th and 20th NOVEMBER 2026-LISBON, PORTUGAL-MUSEU DE MACAU
CCP
Código dos Contratos Públicos
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026
Acórdão do Tribunal Constitucional 845/2026 - Declara a inconstitucionalidade de norma da Lei 45/2024
Despacho Normativo 5/2026
Princípios e regras gerais da avaliação por ponderação curricular na SRF
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