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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Lavandarias com serviço de limpeza a secoAção de sensibilização
Albuquerque assinalou os 19 anos da Loja do Cidadão Projeto do Governo Regional eliminou entraves e burocracias no atendimento público, assegurando aos cidadãos um serviço de qualidade e de referência. Loja do Cidadão apresenta uma média de quase 760 mil atendimentos ano, perfazendo aproximadamente 14,5 milhões de atendimentos desde a sua abertura. 
Balcão do Cidadão com mais de 181 mil atendimentos em 3 anosEntre os contactos presenciais, por telefone ou por correio electrónico, um total de 10 elementos desta equipa, dirigida pela Dra. Ana Marta Alves, presta diariamente apoio aos utentes.
Comunicação obrigatória – Plano de Gestão Solventes Lavandarias com serviço de limpeza a seco
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Alargamento do Perfil de CertificaçãoAlargamento do Perfil de Certificação
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Mais de 1 milhão de mensagens enviadas através do S-alerta CidadãoAté ao final de julho foram enviadas mais de 1 milhão de mensagens referente ao acompanhamento diário dos utentes, no que diz respeito aos resultados dos testes, acesso à plataforma, aviso de isolamento, acompanhamento dos sintomas, cuidados a ter, disponibilização de documentos, entre outras situações.
1400 utentes já usufruíram do Balcão de Apoio ao Utente do IASAÚDEEstes números têm vindo a crescer gradualmente, revelando assim a mais valia no apoio que este serviço oferece e que passa por uma articulação mais eficaz entre o cidadão e a administração.
Transmissão do Perfil de CertificaçãoTransmissão do Perfil de Certificação
IASAÚDE disponibiliza Balcão do UtenteEste novo serviço não necessita de agendamento prévio, e está disponível no horário geral de atendimento do IASAÚDE.
Sistema de Certificação de Entidades FormadorasInstituto para a Qualificação, IP-RAM
PRIME-Programa de Incentivos à Mobilidade Elétrica da Região Autónoma da Madeira 2022Portal SIMplifica
Circular Normativa S452/2022Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)Em breve no portal SIMplifica
Regime de Compensação Financeira aos armadores de pesca profissional - Apoio à GasolinaEm breve no portal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
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Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
OPRAM - Orçamento Participativo da Região Autónoma da MadeiraQueres fazer a diferença? É altura de partilhares as tuas ideias!
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