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EducaçãoDireito consagrado na Constituição Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU
IgualdadePrincípio fundamental consagrado na Constituição da República Portuguesa
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
CICLO DE WORKSHOPS ONLINEUma parceria entre a Rede Europe Direct Portuguesa e o Centro Europeu do Consumidor em Portugal
Governo Regional reforça apelo à sensibilização e à cidadania ativa na sessão “Outubro Rosa”A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta terça-feira, 28 de outubro, à sessão de encerramento do “Outubro Rosa”, realizada no Museu de Arte Sacra do Funchal. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e pela Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais (DRAS), em parceria com o Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
APPDA apoia 140 pessoas e sensibiliza para o autismoA Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo da Madeira (APPDA – Madeira) presta actualmente apoio a 140 pessoas, entre crianças, jovens e adultos com Perturbações do Desenvolvimento e do Espectro do Autismo (PDEA) e respectivos pais.
Margarido abre 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o CancroA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, 18 de julho, na sessão de abertura do 3.º Encontro de Voluntariado das Regiões Autónomas da Liga Portuguesa Contra o Cancro, que decorre no Hotel Alto Lido, no Funchal.
Paula Margarido destaca resposta para pessoas com deficiência “A diversidade não é sobre como somos diferentes. É sobre como valorizamos as diferenças”, afirmou, quinta-feira, Paula Margarido, durante as jornadas alusivas às questões da pessoa com deficiência promovida pela Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Associação Sem Limites” sob a presidência de Filipe Rebelo.
Há menos 9,1% de desempregados inscritos face a setembro de 2023A Madeira voltou a se destacar entre as regiões portuguesas onde o número de desempregados inscritos diminuiu em setembro face ao mesmo mês do ano passado. A par com a Região, com uma diminuição registada de 9,1%, apenas os Açores têm a assinalar também uma quebra no desemprego homólogo: 7,5%.
DRPPIL subescreve a Carta Portuguesa para a Saúde RelacionalA Carta Portuguesa para a Saúde Relacional conta com diversas entidades públicas e privadas nacionais e tem como objetivo promover uma cultura de saúde centrada nas relações entre as pessoas, reconhecendo o seu papel fundamental na prevenção, no tratamento e na recuperação da saúde.
Ana Sousa assinala Dia da Pessoa com DeficiênciaAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, associou-se este sábado às comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, efeméride que se assinala amanhã dia 3 de dezembro, numa iniciativa da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo da Madeira (APPDA – Madeira).
XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde PrimáriosSob o tema: "Perspetiva da Região Autónoma da Madeira", Ana Clara Silva é oradora no XX Encontro Nacional da APECSP
Ana Clara Silva integra a Comissão Científica do "Prémio de Boas Práticas em Saúde"O Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS) é uma iniciativa organizada pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar, Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, IP, as cinco Administrações Regionais de Saúde e, ainda, as Direções Regionais de Saúde dos Açores e da Madeira, abrangendo todo o território nacional.
Augusta Aguiar inaugura Exposição Solidária - “Estar perto na distância”A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, inaugurou hoje a XIII Exposição Solidária, organizada pela Associação Casa do Voluntário, em parceria com a Associação Garouta do Calhau, Irmãs Hospitaleiras - Casa de Saúde Câmara Pestana, Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro e Casa do Povo do Curral das Freiras.
Disponível relatório da OIT «Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia» versão portuguesa
Reunião entre a Cruz Vermelha Portuguesa e a DRTAI, com a presença do Diretor Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva (Dia 6 de Fevereiro às 15:00h)_____________________________
Turismo e Trabalho dignoA OIT-Lisboa, em parceria com a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), e no quadro do Acordo de Publicações financiado pelo GEP/MTSSS, disponibiliza em língua portuguesa o livro Diretrizes da OIT sobre trabalho digno e turismo socialmente responsável
Augusta Aguiar enaltece trabalho da Liga Portuguesa Contra o CancroSecretária Regional de Inclusão Social e Cidadania presidiu à abertura da sessão de informação/sensibilização denominada “Onda Rosa”
Augusta Aguiar destaca espírito solidário do povo madeirense A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, marcou presença esta sexta-feira, 25 de outubro, na Corrida da Mulher. Uma iniciativa do Núcleo Regional da Liga Portuguesa Contra o Cancro (NRLPCC) que vai já na sua 12ª edição.
"Um dia pela vida" encerra no Porto MonizA Secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais esteve presente no encerramento do projeto ‘Um dia pela vida’, da Liga Portuguesa Contra o Cancro, no concelho do Porto Moniz, durante a qual decorreu uma missa campal presidida pelo Bispo do Funchal, D. Nuno Brás.
Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agostoDiploma que procede à 7.ª alteração da Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976
Constituição da República PortuguesaAtigo 13.º “Principio da Igualdade”.
Rita Andrade na inauguração do Balcão Regional da DECO A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, em representação do Sr. Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, estará presente amanhã, sexta-feira, dia 15 de março, pelas 10h30, na inauguração do Balcão da Delegação Regional da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, localizado na Loja do Munícipe do Caniço.
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Cruz VermelhaO Tenente-Coronel Rui Nunes foi reconduzido como presidente da delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) para o período entre 2018 e 2022. Na cerimónia, em representação do Governo Regional, esteve presente o Secretário Regional da Educação e a Secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais.
Governo Regional atento às questões da Violência Doméstica A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais esteve presente na Sessão de Abertura do 40º Conselho Consultivo dos Gestores, dinamizado pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Governo Regional cede espaço e apoia nas obras de reconstrução da nova sede da Liga Contra o CancroO Núcleo Regional da Madeira da Liga Portuguesa Contra o Cancro promoveu no sábado passado, 14 de julho, o encerramento do seu habitual evento anual denominado “Um Dia Pela Vida”.
Governo Regional avança com apoio financeiro para reabilitação da nova sede do Núcleo Regional da Liga Contra o CancroO Governo Regional assumiu o compromisso de pagar todas as obras e encargos relativas à reabilitação do edifício que vai receber a delegação da Madeira da Liga Portuguesa contra o Cancro.
Governo Regional reforça aposta na formação de desempregados O Governo Regional através do Instituto de Emprego da Madeira (IEM) tem como principal objetivo ajudar todos os desempregados oriundos de outros países, nomeadamente os oriundos da Venezuela, a adquirir conhecimentos e competências na Língua Portuguesa, permitindo uma maior e melhor integração no contexto regional e maiores possibilidades de inserção no mercado de trabalho.
‘Viver com Saúde’ arrancou no bairro do Hospital com rastreio às doenças cardiovascularesA Investimentos Habitacionais da Madeira celebrou acordo com a Fundação Portuguesa de Cardiologia para nova sede da delegação regional
Onda Rosa 2017Liga Portuguesa Contra o Cancro
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