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Augusta Aguiar toma posse como Secretária Regional de Inclusão Social e CidadaniaCerimónia de tomada de posse do XIII Governo Regional realizou-se a 15 de outubro no Salão Nobre da Assembleia Legislativa
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Pedro Ramos participou na cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Confraria Enogastronómica da MadeiraFundada a 30 de abril de 2000, a Confraria Enogastronómica da Madeira tem como missão defender, preservar, promover, divulgar, prestigiar e valorizar a cultura báquica e gastronómica da Região Autónoma da Madeira.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
Mostra das TecnologiasPresença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Governo estável a apostar na Saúde e na Educação com redução de impostos, mais Autonomia e nova Lei das FinançasMiguel Albuquerque tomou hoje posse como presidente do XIV Governo Regional, que resulta, como deixou claro, logo no início da sua intervenção, «da genuína expressão da vontade popular e da vitória clara, inequívoca e concludente da Coligação “Somos Madeira” nas últimas eleições regionais». Vitória esta, lembrou logo de seguida, «transversal a todos os concelhos da Região». Em cerimónia que decorreu no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, o reempossado presidente do Governo Re
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Tomada de posse dos novos Órgãos Sociais do Clube Desportivo e Recreativo SantanenseJuan Gonçalves representou a DRD neste evento.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Albuquerque na tomada de posse da Ordem dos AdvogadosArtur Batista é o novo presidente deste órgão, substituindo Paula Margarido.
Albuquerque na tomada de posse do novo comandante da GNRO presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve, nesta manhã, na tomada de posse do novo comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) na Madeira, o tenente-coronel Marco Paulo Pereira Nunes. Sucede a José Gorgulho Santos no cargo.
Teófilo Cunha esteve presente na tomada de posse do Major João BoitaO Secretário Regional de Mar e Pescas, em representação do Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, marcou presença na tomada de posse do novo Comandante da Estação de Radar N.º 4, Major João Boita.
Impugnação Administrativa por Recurso Hierárquico ao Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e à DIA do projeto“Sistema de Teleféricos e Parque Aventura do Curral das Freiras”
«Casas do Povo são cada vez mais importantes no complemento da ação do poder local e do Governo» Miguel Albuquerque esteve terça-feira na tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Gonçalo. Na ocasião, agradeceu o trabalho extraordinário das Casas do Povo no apoio à população mais vulnerável durante a pandemia 
Casa do Povo terá sede renovada em breveA garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política socialEm dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Acesso à Informação Administrativa e Ambiental dos documentos administrativosLei n.º 26/2016
Assistente TécnicoProcedimento Concursal: Lista Unitária de Ordenação Final após Homologação
Impugnação Administrativa à Declaração de Impacte Ambiental do projeto“Requalificação da Frente Mar de São Vicente”
Ribeira Brava vai acolher Centro de Inteligência Artificial da Madeira  Presidente do Governo revelou nova aposta no âmbito do projeto Brava Valley. Miguel Albuquerque diz que a Região está numa corrida contra o tempo para quebrar constrangimentos da ultraperiferia e competir no mercado global  
Albuquerque reitera compromisso com os calhetensesPresidente do Governo disse ser tempo de prosseguir com o projeto de desenvolvimento integral da região autónoma, e assegurou cooperação com a autarquia, por ocasião da tomada de posse dos eleitos à Câmara e Assembleia Municipal
Governo disponível para colaborar com Câmara do Porto Santo Após ano e meio de pandemia, Miguel Albuquerque diz ser necessária dinâmica económica para a concretização de novos investimentos públicos e privados
Presidente do Governo na tomada de posse do Reitor da UMaNovo Reitor da Universidade da Madeira
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
Porto Santo tem beneficiado de especial atençãoO Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
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