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Feliz Natal!
São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Direção de Serviços do Consumidor recomenda...
Neste Natal
Newsletter - "Um Natal Seguro é um Natal mais Feliz!"
A Direção de Serviços do Consumidor recomenda
Mensagem de Natal
Direção Regional dos Assuntos Sociais
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
Alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal
“A Tua Segurança é a Minha Maior Lembrança”
Organizado pelo Jornal da Madeira, em parceria com a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, que tem sob a sua alçada a Direção de Serviços do Consumidor.
Neste Natal planeie com antecedência o que quer oferecer
DGC e SDC aconselham...
Boas Festas e um Feliz Ano Novo!
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade deseja a toda a população madeirense um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo de 2025.
VOTOS DE UM FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO
A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, deseja a todos Boas festas e um Ano Novo cheio de vitalidade!
FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO 2023
A Direção Regional para as Politicas Públicas e Longevidade deseja um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo 2023
Portaria n.º 376/2022 de 19 de julho
Procede à 3ª alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pela Portaria n.º 424/2019, de 25 de julho e pela portaria n.º 783/2020, de 4 de dezembro que define a Coordenação e Composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM e estabelece as condições de instalações e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Portaria n.º 424/2019 de 25 de julho
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
Portaria n.º 783/2020 de 4 de Dezembro
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho que define a estrutura e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM
CCP
Código dos Contratos Públicos
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Ofício Circular n.º 17/2026
Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCN
Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
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