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BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
«A solução da habitação vai ser encontrada, como o foi nos anos 90»Albuquerque assegurou, por ocasião da inauguração de um prédio com 33 frações, construído pela CMF, ao abrigo do PRR, todo o esforço do seu Executivo para a entrega de 805 casas até 2026 e reiterou o reforço de soluções de habitação, através da habitação cooperativa e da habitação social
Já foram identificados 6926 prédios nos municípios até agora sem cadastroRafaela Fernandes destacou o trabalho de desmaterialização da informação e simplificação de procedimentos nas áreas do cadastro, da informação geográfica, do urbanismo e do ordenamento do território. Segundo a dirigente, estamos perante uma mudança de paradigma nestas áreas. No cadastro, o enorme trabalho de digitalização de informação e de criação de novas plataformas, desenvolvido nos últimos anos, permitiu agilizar processos e disponibilizar mais e melhor informação aos cidadãos. Em 2024,
Ordenamento com execução do PRR acima dos 80%Na área cadastral, foram desmaterializadas 1.950 secções cadastrais, compostas por 167.635 prédios.
BUPi identifica, em média, 1100 prédios por mêsNa Região Autónoma da Madeira, os proprietários de prédios rústicos e mistos podem recorrer a este regime, de forma gratuita até 31 de dezembro de 2025, através da plataforma online disponibilizada para o efeito em https://bupi.gov.pt/, ou recorrendo a qualquer um dos balcões BUPi na região.
DROTe prossegue com ações de esclarecimentoVvantagens de identificar e registar as propriedades através do Balcão Único do Prédio
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcionalAtualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Madeira registou 600 prédios desde 2015Notícia JM
Madeira registou 600 prédios desde 2015Notícia JM
Madeira registou 600 prédios desde 2015Notícia JM
Madeira registou 600 prédios desde 2015Notícia JM
[Alienação] Edifício Golden GatePrédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
[Alienação] Doze lotes variadosPrédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
Pedro Ramos felicita Mama HELP por mais uma conquista na Madeira O centro de apoio a doentes com cancro da mama irá funcionar no prédio localizado no Caminho da Achada, propriedade da Diocese do Funchal e pertencente ao legado da Dona Eugénia de Freitas Bettencourt.
[Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
[Arrendamento] Pavilhão Multiusos do Porto SantoPrédio urbano localizado na freguesia e município do Porto Santo
[Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
Albuquerque elogia irmãos Henriques e hotel CajuO presidente do Governo Regional destacou o reaproveitamento do prédio onde funcionou o supermercado Caju, agora totalmente remodelado e aproveitado para fins turísticos.
[Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
[Subarrendamento] Cafetaria da Quinta das CruzesPrédio urbano localizado na freguesia de São Pedro (Funchal).
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Casa ProntaO serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Cadastro Geométrico da Propriedade RústicaO Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR), de finalidade essencialmente fiscal, permite o conhecimento da localização dos prédios rústicos, a sua configuração geométrica, área e confrontações.
DL 15/2019Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
Tolerância de ponto na terça-feira de CarnavalGoverno cede prédio urbano à Liga Portuguesa Contra o Cancro
Hasta Pública Nº 6/2016/PaGeSPVenda fração autónoma, designada pela letra "D". destinada a comércio, situado no prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, denominado Edifício Golden
Governo da Madeira não vai aplicar novo imposto sobre imóveisO presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, garantiu hoje que não será aplicado nenhum imposto sobre os prédios e os imóveis na região, independentemente da decisão que seja tomada pelo Governo da República.
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