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Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubroMedida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de CréditoDecreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Lei n.º 136/2019, 6 de setembroImplementação da Prestação Social para a Inclusão
Complemento Regional para IdososO Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
InformaçãoInformação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalho
Rede de Cuidados Continuados Integrados gera poupança de 36 milhões de euros para o Governo RegionalO Plano de Implementação da REDE permitiu criar 382 camas de Longa Duração e Manutenção e admitir 539 utentes a cuidados de Longa Duração e Manutenção. A REDE foi revisitada nestes últimos 2 anos como estrutura de inovação, qualidade e eficiência em Saúde e Apoio Social. É inquestionável a importância que esta REDE assumiu nos últimos 2 anos ao nível da prestação de Cuidados de Longa Duração e Manutenção.
Entidades autorizadas para a prestação de serviços externos de segurança no trabalho Lista atualizada em junho de 2024
Posto de Correios de São Gonçalo disponível à populaçãoCinco anos após o encerramento da estação local dos CTT, a recém-criada Casa do Povo de São Gonçalo, instalada no centro da freguesia (junto à farmácia), passa a assegurar novamente a prestação destes serviços à população.
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Circular n.º 14/SNC-AP/2026Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Circular n.º 13/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas Intercalar
Governo Regional apoia projeto 'Apoiar na Demência' O projeto visa promover a qualidade de vida das pessoas com demência e dos seus cuidadores. Para tal, a iniciativa foca-se na prestação de apoio essencial, que inclui a estimulação cognitiva para os utentes, acompanhamento psicológico e formação para os cuidadores, bem como outras atividades de suporte. Adicionalmente, o programa assume o importante papel de consciencializar a comunidade sobre a demência, trabalhando ativamente para reduzir o desconhecimento e o estigma associados à doença.
Pedro Rodrigues destaca papel estratégico da EEMDurante a visita, Pedro Rodrigues sublinhou a importância estratégica da EEM na prestação de um serviço público essencial, destacando a competência técnica das equipas e o investimento contínuo em infraestruturas modernas, resilientes e sustentáveis.
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Facilitadores de Prestação de Serviços e Nuvem de Telecomunicações 6GData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Cloud de Telecomunicações 6G e Facilitadores da Prestação de ServiçosData limite: 18.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde é crucial para toda a genteMiguel Albuquerque abordou os desafios presentes e futuros dos sistemas públicos de saúde, que passam pelo equilíbrio entre sustentabilidade e investimento, por forma a acompanhar os avanços da medicina e prestação de cuidados em nível similar ao setor privado
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Circular n.º 12/SNC-AP/2025Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de ServiçosPrestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina
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