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Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
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Alteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-A
Acordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Entidades autorizadas para a prestação de serviços externos de segurança no trabalho
Lista atualizada em junho de 2024
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas de Handling e o SITAVA (Proc.º 126)
Contrato Coletivo entre a AESH - Associação de Empresas do Setor de Atividade de Prestação de Serviços de Assistência em Escala ao Transporte Aéreo e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Clausulado e Alteração.
COMUNICADO - Encerramento dos Serviços: Período da Manhã | 11 DE NOVEMBRO
Informamos que, devido às condições meteorológicas adversas previstas associadas à depressão "Charles".
Mau tempo: Governo da Madeira apela a empresários para dispensarem trabalhadores não essenciais
O secretário regional da Economia apelou hoje aos empresários para que dispensem os seus trabalhadores que “não sejam absolutamente essenciais ao funcionamento das empresas e à prestação de serviços à população”.
Câmara Municipal do Funchal
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Basquetebol na Cidade 2026
Apresentação de iniciativas intergeracionais da ABM e DSDE contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
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Cerimónia de abertura marcado pela presença da Secretária Regional e do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
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Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Projeto de Portaria que “Estabelece o regime dos preços públicos e das taxas devidas pelo fornecimento de bens, prestação de serviços e prática de atos administrativos assegurados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural”
Micaela Fonseca de Freitas assinala conclusão das novas salas limpas e da unidade de criobiologia do SESARAM
O investimento, superior a 2,2 milhões de euros, permitiu reabilitar cerca de 191 metros quadrados da farmácia hospitalar. O novo espaço passa a contar com zonas de atmosfera controlada para a preparação segura de medicamentos citotóxicos destinados a tratamentos oncológicos, além da produção de nutrição parentérica e misturas intravenosas para recém-nascidos de baixo peso e doentes internados.
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Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Ofício Circular n.º 34
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2027
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Prestações familiares - Prova de situação escolar 2026/2027
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Governo avança com avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde
O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, assinou um contrato de prestação de serviços de consultoria para avaliação e otimização do Sistema Regional de Saúde, com a KPMG Advisory - Consultores de Gestão.
Câmara Municipal de Santa Cruz
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2026
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