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ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
|Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz"Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Ofício Circular N.º 059 de 11 de abril de 2024Espetáculo LIBERDADE, LIBERDADE...
Dia Mundial da Voz | Concerto "Liberdade na Melodia da Voz" Este concerto decorre no dia 16 de abril, às 16h30, no auditório do Jardim Municipal do Funchal.
Apresentação da equipa do Madeira Andebol SAD Jorge Carvalho Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e Juan Gonçalves marcaram presença neste evento.
Plataforma do DesportoDRD - Informações
Iniciativa RLEG - Declaração de BilbauEncontro da Iniciativa RLEG teve lugar a 22 de março em Bilbau
VI Torneio Ponta do Sol Cup 2023Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva Juan Gonçalves, marcou presença nesta iniciativa.
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
Regiões querem estruturar diálogo com instituições da UE24 de janeiro de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Iniciativa RLEG 2022Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
PROGRAMA AaZ - LER MELHOR, SABER MAIS - Projeto de promoção da leitura e escrita nos 1.º e 2.º anos de escolaridadeAssinatura do protocolo do PROGRAMA AaZ - LER MELHOR, SABER MAIS
Salto “ID Talks”Workshops Online Inclusão e Diversidade (edição de outono)
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Retoma só quando reabrirem mercados alemão e britânicoMiguel Albuquerque estima que haja retoma económica, sobretudo na área do Turismo e atividades conexas, a partir de maio/junho, quando reabrirem os mercados alemão e britânico.
Plano de apoio ao emprego em 2021 Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incertaA pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
Conselho Consultivo de Economia estuda retoma gradual da atividade Económica CCE é presidido pelo Secretário Regional com a tutela da Economia, Rui Barreto, e coordenado por Cristina Pedra
Seminário Desporto- Um Caminho de Afirmação e Empoderamento da Mulher!A ação assinalou o Dia da Mulher numa parceria entre a Secretaria Regional da Inclusão Social e Cidadania, através do Serviço de Igualdade de Género e da Secretaria Regional, de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Desporto.
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