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AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2025 (PROAGES-2025)
AVISO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Regulamento do Complemento Regional para as pessoas em situação de violência doméstica
AVISO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALProjeto de Alteração do Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024)
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Formulário de Candidatura a Procedimento ConcursalFormulário de Candidatura a Procedimento Concursal
Aviso n.º 484/2025ARCT- Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Contraordenações Laborais da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
Aviso 457/2025ARCT - Procedimento Concursal Comum - 1 Assistente Operacional
Aviso n.º 456/2025GSRITJ – Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Aviso n.º 553/2024GSRITJ - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Aviso n.º 554/2024GSRITJ - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
AVISO N.º 318/2024 Abertura do Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Direção Intermédia de 2º grau, Divisão de Comunicação, Gestão Documental e Administrativa da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Aviso n.º 690/2023 GSRIJ - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 Técnico Superior, licenciado em Direito, para a Direção de Serviços Administrativos do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
Aviso n.º 678/2023 GSRIJ - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 Técnico Superior, licenciado em Gestão/Economia, para a Direção de Serviços de Planeamento do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão e Juventude.
Aviso n.º 430/2023GSRIC - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Aviso n.º 1112/2022DRTAI - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva.
Aviso n.º 1081/2022GSRIC - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para o Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Aviso n.º 80/2023GSRIC - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Planeamento do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Aviso n.º 891/2022DRAS - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Apoio Técnico para a Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Aviso n.º 875/2022DRPPIL - Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade.
Aviso n.º 874/2022DRPPIL - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Comunicação, Gestão Documental e Administrativa da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade.
Aviso n.º 4511/2022GSRIC - Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Execução Orçamental do Gabinete da Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania.
Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +Aviso de Publicitação do Procedimento de Alteração ao Regulamento Social Ajuda +
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Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021Consulte o Regulamento do Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais 2021 no separador anexos.
Aviso publicitação do início do Procedimento e participação procedimental - II Fundo de Apoio para Emergência Social Consulte o Regulamento do II Fundo de Apoio para Emergência Social no separador anexos.
AVISO - Publicitação Procedimento - Regulamento - FAROLAVISO - Publicitação Procedimento - Regulamento - FAROL
Reunião com vista à harmonização dos procedimentos no sector dos transportes rodoviáriosRealizada no dia 05/12/2019
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro Diploma que define os procedimentos para a habilitação dos padrinhos e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.
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