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Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria»Oficina de Formação destinada a docentes de todos os grupos de recrutamento, com prioridade para professores orientadores educativos da Convivialidade Escolar; professores a exercer funções de Tutoria e Diretores de Turma.
«A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/Tutoria - nível II» Oficina de Formação destinada a professores de todos os grupos de recrutamento que realizaram a Oficina de Formação "A importância da Vinculação na Orientação Educativa / Tutoria", no passado ano letivo.
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
11 processos-crime instaurados em dois meses JM-Madeira, edição de 02/03/2023
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
A Importância da Vinculação na Orientação Educativa/TutoriaAtividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento.
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Ofício Circular n.º 49Processos individuais dos docentes dos QZP em mobilidade
DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular n.º 21Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas e secundárias - Orientações
Pacheco. J. (coord) (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação. (2015).Relatório final do Projeto de investigação: Impactos e efeitos da Avaliação Externa das Escolas do Ensino não Superior Coordenadas e processos de um projeto de investigação.
Fialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia eFialho I. (2012). Relatórios internacionais e europeus, um olhar sobre a Avaliação Externa de Escolas em Portugal in Seminário Avaliação Externa de Escolas: Princípios, Processos e Efeitos. Faculdade de Psicologia e Ciências de Educação do Porto. Porto
Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Oficio Circular nº 44Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado na educação e ensino especial na RAM (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM) 2015/2016.
Ofício Circular n.º 41Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação da RAM).
Ofício Circular n.º 40Concurso para para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM - Afetação aos quadros de zona pedagógica/quadro de vinculação 2014-2015
Ofício Circular n.º 20Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018 - Aditamento
Ofício Circular n.º 17Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Diretor - 2014/2018
Ofício Circular n.º 55Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de afetação às Escolas/Zona Pedagógica/Vinculação do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal especializado e ensino para o ano escolar 2013/2014
Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
Ofício Circular n.º 33Orientações para a realização dos processos eleitorais para o Conselho da Comunidade Educativa e Conselho Executivo/Director - 2010/2014
Circular nº 2/ORÇ/2010Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
Ofício Circular n.º 3Decreto Legislativo Regional que adapta a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro - Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações
Ofício Circular n.º 4Regime de vinculação de carreiras e de remunerações
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
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