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Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira grau superior
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
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Voluntariado JuvenilPrograma que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
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Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa Ingressa | Colocações 4ªfaseResultados das candidaturas 2025
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DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
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Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
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