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Balcão de Inclusão Nº 12Horários de Funcionamentos e Serviços
‘POVOARTE’ é o nome do projeto da Associação Regional de Teatro e Espetáculos Os grandes protagonistas, desta que é a primeira edição, foram os Grupos de Teatro da Casa do Povo de São Martinho e da Casa do Povo do Campanário.
Projeto ‘Nós Somos…’Divulgar e preservar a identidade musical madeirense é o objetivo do novo projeto apresentado pela Associação Aura, às Casas do Povo da Região.
Dia Mundial da CriançaGuia Regional para a Cidadania Infantil
Vai Viajar para Fora de Portugal?Atenção ao Serviço Prestado em Roaming
ALERTA INFORMATIVOAlteração do Prestador de Serviços de Gás Canalizado na R.A.M
Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubroRegula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais
Projeto HARPGuia para um aquecimento eficiente
Envelhecimento Ativo e Saudável: Projeto +Perto Faz a Diferença na MadeiraIniciativa inovadora aproxima serviços de saúde e bem-estar da população idosa, combatendo o isolamento e promovendo a autonomia.
Ana Clara Silva marca presença no lançamento do livro “Meninos de Ontem- Rostos e Memórias”O grupo Serlima, numa ação de responsabilidade social, assumiu a coordenação deste livro para apoiar o Centro Social e Paroquial de Santo António.
Os Cuidados Continuados Pediátricos na MadeiraAna Clara Silva escreve artigo para a HealthNews - jornalismo de saúde, para assinalar o Dia Mundial da Criança
Assinala-se o Dia Mundial da Terceira Idade a 28 de outubro. O Observatório do Diário de Notícias da Madeira colocou 2 questões a Ana Clara Silva.Este dia visa sensibilizar a sociedade para que proteja e cuide da população idosa. O Observatório do Diário de Notícias da Madeira, debruçou-se sobre este Tema e, nesse âmbito lançou, 2 questões à Diretora Regional, Ana Clara Silva.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovensAugusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Augusta Aguiar destaca importância de apoiar casas de acolhimento para crianças e jovensGovernante assegura: «O Governo Regional vai continuar a apoiar instituições como esta»
Acordo de Empresa - SPDH - Serviços de Handling -126-AAcordo de Empresa entre a SPdH - Serviços Portugueses de Handling, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA - Aviação e Aeroportos - Alteração salarial e outras.
Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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