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Carta dos Direitos FundamentaisCombate a Exclusão Social e as Discriminações - Promove a Justiça e a Proteção
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembroReforço da Proteção na Parentalidade
Lei n.º 110/2019, de 9 de SetembroPrincípios, Direitos e Deveres Aplicáveis em Matéria de Proteção na Preconceção
Proteção na ParentalidadeResponsabilidade parental - deveres e direitos ligados ao cuidado da criança e suas propriedades
16 Companhias Aéreas - Compromisso Favorável a Todos os ConsumidoresComprometeram-se com a Comissão Europeia, a BEUC e autoridades nacionais de proteção dos Consumidores.
Augusta Aguiar assinala Dia Internacional da LiteraciaConferência Digital: “O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe”
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
“Ciclo de Encontros CoMsumo – A Proteção do Consumidor Vulnerável – Atuais Desafios”Apresentação
Ação de sensibilização online - via Zoom "Vendas fora do estabelecimento comercial - proteção do consumidor vulnerável"
DIA DA PROTEÇÃO DE DADOS 202128/01/2021
AlertaMáscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca “Garry Galaxy"
Madeira coloca a criança no centro da ação protetora, com foco na parentalidade positiva Decorreu esta manhã, no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, o Encontro Regional das CPCJ (Comissão Proteção Crianças e Jovens).
Secretária da Inclusão visitou Lar de Santa Teresinha e reforçou compromisso com a qualidade dos cuidadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira, 13 de novembro, o Lar de Santa Teresinha, nos Canhas, concelho da Ponta do Sol, estrutura residencial do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), onde destacou o papel essencial desta resposta social na proteção e acompanhamento das pessoas idosas.
Paula Margarido destaca centralidade do “melhor interesse da criança” na regulação das responsabilidades parentaisA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, afirmou esta quinta-feira, no Auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira, que “as responsabilidades parentais não são um direito abstrato dos adultos; são, antes de mais, uma responsabilidade concreta de cuidado, proteção e estabilidade para a criança”.
Margarido reafirma compromisso do Governo com as CPCJA secertária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude reafirmou, esta manhã, no âmbito da sessão comemorativa dos 30 anos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Ribeira Brava, o compromisso do Governo Regional com estes organismos.
Margarido participa em Congresso Global e defende a educação como instrumento essencial de proteção de crianças e jovensA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira, 8 de julho de 2025, na sessão plenária do Congresso Global “Educação, Solidariedade e Evangelização: Da Europa para a Madeira, da Madeira para o Mundo”, que decorre no Funchal até 11 de julho, por ocasião dos 100 anos da chegada das Irmãs da Apresentação de Maria à Madeira.
Fundação Zino recebe Paula Margarido Constituída em maio de 1961, a Fundação Cecília Zino é uma IPSS com a missão de promover a integração social e comunitária, proteção e assistência a crianças e jovens desprotegidos. Ontem, recebeu a visita da secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Abrigo Nossa Senhora de Fátima com capacidade para 18 jovens O Abrigo Nossa Senhora de Fátima tem como missão acolher crianças e jovens, do sexo feminino ou masculino, privados do meio familiar normal, providenciando-lhes proteção e o respeito pelos seus direitos essenciais, garantindo o seu bem-estar e desenvolvimento integral, em conformidade com a Lei de Promoção de Crianças e Jovens em Perigo.
DRPPIL representa a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil no Festival Internacional de Dança Sénior 2025A Praça do Povo, no Funchal, acolhe hoje o Festival Internacional de Dança Sénior (FIDS 2025), promovido pela Associação Dança Sénior Madeira – formalmente designada Associação Exemplos Sábios
‘Crescer Sem Risco’ recebe Paula MargaridoInstituição sedeada em São Vicente desenvolve projetos e atividades com vista à proteção à infância e juventude.
"Quem contribui deve ter proteção", defende Paula Margarido "Proximidade, eficiência, inovação são essências para manter a estratégia de simplificação de medidas, de processos e de mobilização de todos os agentes para a garantia do direito à segurança e à solidariedade social", afirmou hoje a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Políticas para jovens e crianças são prioridade“Capacitar a juventude para um mundo repleto de desafios e de oportunidades afigura-nos ser da maior importância, numa estratégia que se conjuga - imperiosamente – com as medidas de proteção à infância e à juventude”, afirmou, este sábado, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Dia Mundial da Terra | 22 de abrilA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade associa-se à comemoração do Dia Mundial da Terra, reafirmando o seu compromisso com a promoção de uma conduta comprometida, orientada pela valorização, pela proteção e pela consciência ambiental.
DRPPIL assinala o Dia Europeu dos Direitos dos Doentes18 de abril: Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. A DRPPIL associa‑se a esta efeméride para reforçar o seu compromisso com a proteção, o respeito e o fortalecimento dos direitos de todas as pessoas em situação de doença, particularmente as pessoas mais velhas.
Declaração de Retificação n.º 7/2025, de 28 fevereiro de 2025Procede à retificação da alínea b) do n.º 2 do Despacho n.º 59/2025, de 30 de janeiro, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, que nomeou a Comissão de Apreciação das candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, referente à criação de Equipas de Apoio Domiciliário, no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Conciliar criação de valor com proteção do ambiente é fundamental, defende Ana Sousa“Para o Governo Regional, é fundamental assegurar que o crescimento económico seja compaginável com a proteção do meio ambiente”, garantiu, esta manhã, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, na sessão de abertura das ‘I Jornadas Regionais da Sustentabilidade – Madeira’.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Portaria n.º 155/2024, 2 maio de 2024Procede à primeira alteração ao anexo da Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que aprovou o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos no investimento C01-i05-RAM -- Fortalecimento do Serviço Regional de Saúde da RAM, Subinvestimento C01--i05.01- Expansão, Desenvo
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