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Guia para a Cidadania Infantil – “De pequenin@ é que se faz o caminho!”Dirigido às crianças do 1º e 2º ciclo.
Albuquerque enaltece trabalho realizado pela Casa do VoluntárioMiguel Albuquerque colocou hoje a tónica no «excelente e muito importante trabalho» que vem sendo desenvolvido pela Casa do Voluntário.
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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Festival 'Baila que Baila'Casa do Povo de Gaula, trouxe cinco grupos folclóricos que exibiram com muita animação a sua identidade cultural
CiberataquesEstarei a utilizar a internet de forma segura?
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do ConsumidorO Consumidor Insular no Seio da Europa
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiroLei visa proibir o bloqueio geográfico e a discriminação injustificados
DireitosDireitos humanos - não querem ser discriminadas pelas suas escolhas / orientações
Saúde Sexual e os Direitos ReprodutivosA saúde sexual e os direitos reprodutivos são considerados direitos humanos
Coronavírus na Europa: Quais são os meus direitos?Posso cancelar a minha viagem organizada? Que direitos são aplicáveis aos serviços de viagem adquiridos em separado? Tenho uma reserva num cruzeiro, quais são os meus direitos?
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
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Dispensa para Amamentação Minuta
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Ana Clara Silva marca presença na rubrica “Hora 10”, na Antena1O Estudo, em curso, sobre a Literacia em Saúde, foi o tema em destaque
Mais de 900 pessoas aderiram ao inquérito sobre o Idadismo na RegiãoUma iniciativa da Direção Regional das Políticas de Longevidade, lançada no passado dia 2 de junho, no âmbito da Campanha Regional de Combate ao Idadismo, sob o slogan “VIVA100IDADE”.
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O que é o Idadismo? Preencha o inquérito on-line e ajude-nos a perceber!
MODELO GLOBAL DE DADOSClique no documento anexo para visualizar o Esquema do MODELO GLOBAL DE DADOS da Direção Regional para as Politicas Publicas Integradas e Longevidade
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
Quadro de Referência da Estratégia Regional para o Ecossistema da LongevidadeApresentamos no Esquema em anexo o Quadro de Referência que abrange os níveis estratégico, tático e operacional da Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade (EREL)
Ana Clara Silva escreve sobre o Envelhecimento e o Acesso aos Cuidados de Longa Duração - Parte IA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade foca o 18º Principio definido pela Comissão Europeia, através de uma Comunicação ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões no passado dia 3 de maio e, refere que o envelhecimento e o acesso aos Cuidados de Longa Duração são uma prioridade das RUP.
IV Encontro do Serviço Social da Saúde - Intervenção Social em Saúde em todo o Ciclo de VidaAna Clara Silva foi convidada a participar no IV Encontro do Serviço Social da Saúde. "Politicas Públicas Integradas/Pilar Europeu dos Direitos Sociais e do Envelhecimento Populacional: Que desafios?" será o tema que irá abordar no referido evento.
Projeto ‘Casa Esperança” chega a 150 famílias de São RoqueGoverno Regional apoia projeto ‘Casa Esperança’, da Casa do Povo de São Roque, no montante de 150 mil euros
Augusta Aguiar destaca apoios do Governo Regional a NorteSecretária presidiu à cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Casa do Povo de São Roque do Faial
MPE convida Banco Português de Fomento para o debate sobre futuro do financiamento empresarial na MadeiraO Presidente da Madeira Parques Empresariais (MPE), Gonçalo Pimenta, aproveitou a 2.ª edição das “Conversas com Fomento”, realizadas ontem em Lisboa, para convidar o líder do Banco Português de Fomento a participar nas comemorações dos 25 anos da MPE e no debate sobre o papel dos bancos e das entidades públicas no crescimento da economia regional.
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
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