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Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “Semana da Formação Financeira 2023
Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Arbitragem Diversos 2026Sentenças
Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFPAlerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Qualidade da Água em São VicenteAção conjunta da DRAM e da Câmara Municipal de São Vicente assegura a qualidade da água para consumo humano no concelho
Qualidade da Água para Consumo HumanoDRAAC colabora com as Entidades Gestoras no controlo da qualidade da água
Controlo da Qualidade da Água distribuída para Consumo HumanoResultados
Ações de Sensibilização pelas Escolas... e “O menino de papel” em BrailleFolheto N.º 119, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - janeiro de 2024
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Água de Consumo HumanoAções de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Nova Legislação relativa ao Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoPublicação do Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto de 2023, que determina as novas regras de controlo da qualidade da água para consumo humano
DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano DRAAC promove Formação sobre Qualidade da Água às entidades gestoras responsáveis pela distribuição de água para Consumo Humano
Participação da DRAAC nas VI Jornadas da GeologiaRibeira Brava – Auditório da EBS Padre Manuel Álvares – 23 de fevereiro
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Revista Diversidades N.º 61 - O papel transformador do professorjulho a dezembro de 2022
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Água para Consumo HumanoLegislação
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Ofício Circular N.º 128 de 12 de setembro de 2022Oficinas de Formação - "Construir uma abordagem flexível e inclusiva do currículo com o Desenho Universal para a Aprendizagem nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico" e "O papel das EMAEI na organização da Escola lnclusiva"
Março no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
Qualidade da Água para Consumo HumanoRelatórios
Fevereiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
Imprensa: JM-Madeira, de 20.1.2022Título: "Canábis não é um medicamento"
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano Consulte em anexo a lista de pesticidas do triénio
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