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Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubro
Medida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
Ana Sousa reforça compromisso do Governo para com as Casas do Povo
A Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, reforçou, esta sexta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Monte
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro
Reforço da Proteção na Parentalidade
Margarido visita obra de requalificação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho e destaca reforço das respostas sociais para idosos
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, acompanhada pela presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), Nivalda Gonçalves, visitou esta tarde o Estabelecimento Nossa Senhora do Bom Caminho, no Santo da Serra, concelho de Machico, para acompanhar o andamento das obras de reabilitação e ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilha
O Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário Ramalho
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.
Secretária Regional da Inclusão visita Fundação Princesa Dona Maria Amélia e sublinha reforço das respostas sociais para idosos e crianças
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira a Fundação Princesa Dona Maria Amélia, numa deslocação dedicada à apresentação de projetos sociais e à valorização do papel histórico desta instituição no apoio à comunidade madeirense.
Secretária da Inclusão visitou Lar de Santa Teresinha e reforçou compromisso com a qualidade dos cuidados
A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira, 13 de novembro, o Lar de Santa Teresinha, nos Canhas, concelho da Ponta do Sol, estrutura residencial do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), onde destacou o papel essencial desta resposta social na proteção e acompanhamento das pessoas idosas.
Reforço de 2 milhões para o sector social
Consulte artigo em anexo
Candidaturas ao Complemento Regional Para Idosos terminam a 31 de outubro
Desde 2021, Governo Regional já reforçou este apoio em cerca de 500 euros anuais, por beneficiário.
“Reforço salarial na Hotelaria e Restauração é um reconhecimento mais que justo”, destaca Ana Sousa
Acordos Coletivos de Trabalho, sob a mediação do Governo Regional, através da Direção Regional do Trabalho, beneficiaram mais de 14 mil trabalhadores, no que toca apenas aos setores da Hotelaria e Restauração.
Feliz Páscoa!
A vivência da Páscoa representa uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre as nossas tradições e rituais, como pontes de diálogo entre as gerações e reforço dos laços comunitários.
Ana Sousa reforça compromisso do Governo para com as Casas do Povo
A Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, reforçou, esta sexta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Monte, para o triénio 2023/2026, o compromisso do Governo Regional para com as Casas do Povo.
Governo Regional reforça apoio anual à Associação Paralisia Cerebral da Madeira
O Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social (ISSM), reforçou o apoio anual à Associação de Paralisia Cerebral da Madeira (APCM) em mais 400 mil euros.
Governo Regional apoia Reforço de Equipas Sociais e de Saúde
Candidataram-se ao PARESS I, 27 entidades beneficiárias, das quais cinco são entidades públicas e 22 privadas sem fins lucrativos
Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde será prorrogado até dezembro de 2020
O Governo Regional, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, criou o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS), uma medida de natureza temporária e excecional, com o objetivo de apoiar as instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e do setor social e solidário, que desenvolvam atividades nas áreas social e da saúde e que necessitem de reforço nas respostas sociais relevantes que prestam.
Governo Regional avança com Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde
Já está em vigor a Portaria n.º 221/2020, de 15 de maio, que cria o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS).
Reforço de 1,2 milhões de euros às IPSS em 2019
A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, marcou presença hoje, 13 de janeiro, na tomada de posse dos órgãos sociais da Associação de Reabilitação e Reintegração da Madeira (ARRIMA).
Governo Regional apoia setor social e solidário
Augusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Governo reforça apoio à Santa Casa da Misericórdia de Machico
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, esteve hoje em Machico onde anunciou um reforço de cerca de 132 mil euros à Santa Casa da Misericórdia de Machico (SCMM).
Governo Regional reforça o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social
A Secretária Regional com a tutela da Segurança Social, Dra. Rita Andrade, destacou o reforço aos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social por parte do Governo Regional, na ordem dos 20 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 8% em comparação com o período de 2015 e 2017, proveniente dos 131 protocolos de colaboração assinados com as diversas instituições.
Governo Regional já investiu 55 milhões no reforço de medidas ativas de emprego
A secretária regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais esteve presente na 5ª edição do “Roteiro de Emprego´18” que decorreu no passado dia 1 de agosto, no município do Porto Moniz.
Governo reforça apoio domiciliário em Santana
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, esteve presente na Festa de São Joaquim, onde anunciou um reforço mensal em cerca de cinco mil euros à ajuda domiciliária que é prestada pela Associação Santana Cidade Solidária. A medida tem efeitos imediatos a partir do dia 1 de agosto de 2018.
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade Social
Na sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Governo Regional reforça respostas sociais da Associação Santana Cidade Solidária
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, anunciou por ocasião da tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Santana Cidade Solidária, que decorreu no Lar de Idosos de Santana, o apoio atribuído pelo Governo Regional na ordem dos 17 mil euros, com vista ao reforço das respostas sociais da Loja Social da Associação Santana Cidade Solidária.
Miguel Albuquerque anuncia reforço dos apoios financeiros às Casas do Povo
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância de as Casas do Povo poderem ter previsibilidade de receitas e segurança de meios suficientes para a execução dos seus programas. Neste sentido, logo que garantida a estabilidade política, o Executivo, para melhor funcionalidade e eficácia daquelas instituições, resolveu dividir em duas tranches as verbas de apoio às mesmas.
Governo Regional reforça apoios do PRID com aumento dos montantes e alarga os critérios de acesso
Uma das mudanças é o reforço dos apoios financeiros. O montante máximo para obras de recuperação, reabilitação, beneficiação ou adaptação de pequena dimensão passa de 20 mil para 35 mil euros, o que representa um aumento de 75% face ao limite anterior. Para intervenções de maior dimensão, necessárias na sequência de danos provocados por intempéries, catástrofes, calamidades ou incêndios, o valor sobe de 50 mil para 70 mil euros, traduzindo-se num reforço de 40%, mediante a devida fundamentação.
Miguel Albuquerque contra o racismo quer Portugal a aproveitar a sua Diáspora
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje a importância do Fórum Madeira Global, que hoje decorre no Centro de Congressos, para enaltecer a importância daquele evento para o reforço dos laços que unem a Madeira à nossa diáspora.
Madeira assina contrato-programa para apoiar jovens e setor social
Foi hoje assinado um contrato-programa entre a Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade (DRCIS) e a Madeira Friends International Community Association (MFICA), com foco na capacitação de jovens, na transição digital e no reforço do terceiro setor.
Ciclo de Exposições (IN)FLUXO
No próximo dia 3 de julho, pelas 15h, terá lugar na sala de exposições da Assembleia Municipal do Porto Santo a abertura pública da terceira exposição do ciclo itinerante (IN)FLUXO. Este projeto, iniciado em 2024, propõe a apresentação e partilha pública de uma seleção de obras adquiridas no âmbito do programa anual de aquisições da SRTAC/DRC, destinadas ao reforço dos acervos do MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira durante o biénio de 2024 e 2025.
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