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Decreto-Lei N.º 91_2023 de 11 de outubroMedida de fixação temporária da prestação - reforço das medidas e dos apoios extraordinários no âmbito do CH
Ana Sousa reforça compromisso do Governo para com as Casas do PovoA Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, reforçou, esta sexta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Monte
Lei n.º 90/2019, de 4 de setembroReforço da Proteção na Parentalidade
Carnaval no Jardim da Serra juntou seis Centros de Dia numa celebração de alegria e partilhaO Centro de Dia do Jardim da Serra foi palco de uma animada Festa de Carnaval que reuniu utentes de seis Centros de Dia da Região, num encontro marcado pela alegria, criatividade e espírito de partilha. A iniciativa promoveu o convívio entre diferentes comunidades e reforçou o papel destas respostas sociais na dinamização da população sénior.
Governo da República e Regional estreitam laços e reforçam cooperação institucional com visita da Ministra Maria do Rosário RamalhoA Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, esteve hoje na Região Autónoma da Madeira para uma jornada dedicada ao reforço da cooperação institucional, acompanhada pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido. O programa destacou o papel das instituições madeirenses na inclusão, solidariedade e emprego.
Secretária Regional da Inclusão visita Fundação Princesa Dona Maria Amélia e sublinha reforço das respostas sociais para idosos e criançasA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quarta-feira a Fundação Princesa Dona Maria Amélia, numa deslocação dedicada à apresentação de projetos sociais e à valorização do papel histórico desta instituição no apoio à comunidade madeirense.
Secretária da Inclusão visitou Lar de Santa Teresinha e reforçou compromisso com a qualidade dos cuidadosA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta quinta-feira, 13 de novembro, o Lar de Santa Teresinha, nos Canhas, concelho da Ponta do Sol, estrutura residencial do Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM), onde destacou o papel essencial desta resposta social na proteção e acompanhamento das pessoas idosas.
Reforço de 2 milhões para o sector social Consulte artigo em anexo
Candidaturas ao Complemento Regional Para Idosos terminam a 31 de outubroDesde 2021, Governo Regional já reforçou este apoio em cerca de 500 euros anuais, por beneficiário.
“Reforço salarial na Hotelaria e Restauração é um reconhecimento mais que justo”, destaca Ana SousaAcordos Coletivos de Trabalho, sob a mediação do Governo Regional, através da Direção Regional do Trabalho, beneficiaram mais de 14 mil trabalhadores, no que toca apenas aos setores da Hotelaria e Restauração.
Feliz Páscoa!A vivência da Páscoa representa uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre as nossas tradições e rituais, como pontes de diálogo entre as gerações e reforço dos laços comunitários.
Ana Sousa reforça compromisso do Governo para com as Casas do PovoA Secretária Regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, reforçou, esta sexta-feira, durante a cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Monte, para o triénio 2023/2026, o compromisso do Governo Regional para com as Casas do Povo.
Governo Regional reforça apoio anual à Associação Paralisia Cerebral da MadeiraO Governo Regional, através do Instituto de Segurança Social (ISSM), reforçou o apoio anual à Associação de Paralisia Cerebral da Madeira (APCM) em mais 400 mil euros.
Governo Regional apoia Reforço de Equipas Sociais e de SaúdeCandidataram-se ao PARESS I, 27 entidades beneficiárias, das quais cinco são entidades públicas e 22 privadas sem fins lucrativos
Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde será prorrogado até dezembro de 2020O Governo Regional, no contexto da pandemia da doença da COVID-19, criou o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS), uma medida de natureza temporária e excecional, com o objetivo de apoiar as instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos e do setor social e solidário, que desenvolvam atividades nas áreas social e da saúde e que necessitem de reforço nas respostas sociais relevantes que prestam.
Governo Regional avança com Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde Já está em vigor a Portaria n.º 221/2020, de 15 de maio, que cria o Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS).
Reforço de 1,2 milhões de euros às IPSS em 2019A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, marcou presença hoje, 13 de janeiro, na tomada de posse dos órgãos sociais da Associação de Reabilitação e Reintegração da Madeira (ARRIMA).
Governo Regional apoia setor social e solidárioAugusta Aguiar enuncia compromissos do Executivo: reforço às IPSS, linha de crédito social, formação e mais apoios para promoção da Economia Social
Governo reforça apoio à Santa Casa da Misericórdia de MachicoA secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, esteve hoje em Machico onde anunciou um reforço de cerca de 132 mil euros à Santa Casa da Misericórdia de Machico (SCMM).
Governo Regional reforça o apoio às Instituições Particulares de Solidariedade SocialA Secretária Regional com a tutela da Segurança Social, Dra. Rita Andrade, destacou o reforço aos apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social por parte do Governo Regional, na ordem dos 20 milhões de euros. Trata-se de um aumento de 8% em comparação com o período de 2015 e 2017, proveniente dos 131 protocolos de colaboração assinados com as diversas instituições.
Governo Regional já investiu 55 milhões no reforço de medidas ativas de empregoA secretária regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais esteve presente na 5ª edição do “Roteiro de Emprego´18” que decorreu no passado dia 1 de agosto, no município do Porto Moniz.
Governo reforça apoio domiciliário em SantanaA secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, esteve presente na Festa de São Joaquim, onde anunciou um reforço mensal em cerca de cinco mil euros à ajuda domiciliária que é prestada pela Associação Santana Cidade Solidária. A medida tem efeitos imediatos a partir do dia 1 de agosto de 2018.
Governo garante reforço de verbas para as Instituições Particulares de Solidariedade SocialNa sequência da reunião que se realizou hoje, em Lisboa, entre a Secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim e a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, foi garantida a transferência de cerca de 400 mil euros para atualizar todos os acordos de cooperação vigentes com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Governo Regional reforça respostas sociais da Associação Santana Cidade SolidáriaA Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, anunciou por ocasião da tomada de posse dos órgãos sociais da Associação Santana Cidade Solidária, que decorreu no Lar de Idosos de Santana, o apoio atribuído pelo Governo Regional na ordem dos 17 mil euros, com vista ao reforço das respostas sociais da Loja Social da Associação Santana Cidade Solidária.
Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Albuquerque reuniu com Ministra do TrabalhoMaria do Rosário Ramalho enalteceu pleno emprego na Região e o reforço da colaboração nas áreas do setor social e da formação profissional. Presidente do Governo valorizou reformas encetadas pela Ministra
Miguel Albuquerque quer rota para Miam e o aeroporto do Porto Santo requalificadoMiguel Albuquerque quer o reforço das ligações aéreas diretas entre a Madeira e os Estados Unidos e obras de requalificação no aeroporto do Porto Santo. E deixou esse objetivo bem claro junto do ministro dos Equipamentos e da administração da ANA/VINCI; a empresa liderada Por José Luís Arnaut e que gere os aeroportos portugueses.
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Madeira reforça ambição marítima com meta de 2.000 navios até 2032Secretário das Finanças destacou o papel estratégico do MAR e defendeu o reforço da cooperação marítima entre Portugal e Alemanha
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