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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português - 1 vaga (Necessidade temporária)
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês - 1 vaga (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
530 - Educação Tecnológica - anual - 1 vaga
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Oferta de emprego (Encerrada)
330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
220 - Português e Inglês (Necessidade temporária) 1 vaga;330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária) 1 vaga;200 - Português e Estudos Sociais/História (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)
400 - História - 1 vaga
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência
Aprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Oferta de emprego (Encerrada)
120 - Língua Inglesa
Oferta de emprego (Encerrada)
300 - Português; 400 - História
Oferta de emprego (Encerrada)
550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Oferta de emprego - Instituto para a Qualificação (Encerrada)
Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 Vaga
Reserva de recrutamento
QZP e candidatos à contratação (anual)
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Concurso para recrutamento e seleção do pessoal docente do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng. Luiz Peter Clode - 2026/2027
Informação relativamente ao concurso externo, contratação inicial e reserva de recrutamento
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
DRAP
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública
Ofício Circular n.º 8/2026
Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027
Portaria n.º 176/2026, de 16 de abril
Estabelece os grupos de recrutamento das atividades de enriquecimento do currículo do 1.º ciclo do ensino básico e as respetivas habilitações profissionais
Ofício Circular n.º 7/2026
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicas
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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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