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Convivência em condomínio exige “soluções socialmente inteligentes”
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Portaria n.º 277/2023 de 21 de abril
Determina a adoção da marca de identificação, constituída pelo conjunto indissociável símbolo-logótipo e define as caraterísticas e regras de utilização do elemento gráfico e o logótipo da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE)
Napo promove as regras de ouro da segurança e saúde no local de trabalho
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AÇÃO INSPETIVA DETECTA 910 INFRAÇÕES A REGRAS LABORAIS
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Governo Regional continua aposta na formação de desempregados
Desde o início do ano, 1011 desempregados foram integrados em ações de formação, tendo em vista dotar a população desempregada de índices de qualificação profissional, mais adaptados aos novos contextos do mercado laboral e melhorar significativamente os seus níveis de empregabilidade, demonstrando um claro empenho do IEM em dotar a população desempregada de novas ferramentas, imprescindíveis a um mundo do trabalho em constante mudança e onde a qualificação dita as suas regras condicionando so
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Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
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Utilização de recursos genéticos e partilha dos benefícios decorrentes da sua utilização — avaliação das regras da UE
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Luta contra a criminalidade organizada - novas regras da UE
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Baterias — rotulagem (novas regras)
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