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Regras do condomínioConteúdo informativo
Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
Referencial de Educação para a Transparência e IntegridadeReferencial de Educação para a Transparência e Integridade
Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Perguntas Frequentes - Regras de ComunicaçãoAutoridade de Gestão do Madeira 2030
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Regras e regulamentos de Basquetebol no Desporto EscolarCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 160,260 e 620 e do grupo de recrutamento 110 a lecionar Expressão Físico Motora.
Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Novas regras sanitárias a partir do dia 1 de fevereiro na RAMO Governo Regional solicita aos cidadãos a utilização da aplicação S-Alerta Cidadão (https://s-alerta.pt/CIDADAO/) para autogestão de cuidados e comunicação de sintomas.
Novas regras de isolamento em contexto escolar As regras de isolamento em contexto escolar passam para 5 dias de quarentena para casos positivos COVID-19 e deixa de vigorar a regra de isolamento da turma perante a identificação de um caso positivo. 
Saiba como atuar perante um teste positivo à COVID-19 ou contacto direto com caso positivo Isolamento de casos positivos e quarentena de contactos
Direção Regional de Saúde atualiza tempos de isolamento de infetados e não infetadosAssinala-se que a atual prioridade é a prevenção, pelo que se recomenda a vacinação, inclusive com uma dose de reforço nas idades em que está indicada; usar máscara e fazer um teste regularmente, em especial antes de participar numa atividade de grupo.
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da MadeiraMedidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
Serviço Técnico de Formação profissional realiza Peddy Paper - Con(Viver) com RegrasO STFP estará nas ruas do Funchal com mais esta atividade inclusiva para formandos e colaboradores
Secretário da Economia transmite mensagem de confiança aos empresários da restauração “É muito importante transmitir uma mensagem de confiança aos madeirenses e portosantenses, especialmente no sector da restauração, que foi um dos mais atingidos pela pandemia vai ter uma retoma lenta pela ausência de atividade turística"
Direção Regional de Economia e Transportes reabre hoje com novas regrasDRETT
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares Resolução n.º 326/2020
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais Resolução n.º 273/2020
Reabertura faseada e com regras apertadas para proteger a saúde de trabalhadores e utentesResolução n.º 273/2020
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
Serviço de Urgência cria novas regras para os Acompanhantes A humanização na prestação dos cuidados de saúde é uma prioridade para o SESARAM
Ofício Circular n.º 1Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações
Carga Horária SemanalDespacho n.º 87/2008, de 31 de outubro
Licença SabáticaPortaria n.º 67/2009, de 3 de julho
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
Oficio Circular nº 64Publicação do Despacho Nº 143/2013 de Setembro - Regras e Princípios Orientadores na Organização do Horário Semanal do Pessoal Docente
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