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Orgânica da DRASDecreto Regulamentar Regional n.º 40/2024/M, de 16 de dezembro
Dia Internacional da Saúde Feminina29 de Maio
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Dia Mundial dos Direitos do Consumdior“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
PROAGES - 2023Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social - 2023
Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania realizou, esta tarde, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a sessão de lançamento do ‘Programa Regional de Educação e Inclusão Financeira 2023-2025’.
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAM2023-2025
Casas do Povo fundamentais à nossa estrutura social Governo Regional celebrou hoje contratos-programa com as Casas do Povo da Região
PROAGES já está no terreno e abrange todos os concelhos da RegiãoO Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social – PROAGES, que tem como objetivo o apoio às famílias com baixos rendimentos, em situação de maior vulnerabilidade, já está no terreno, e prevê apoios mensais ao pagamento de despesas como água, eletricidade, gás e telecomunicações.
OrganogramaEstrutura nuclear da DRAS
Cuidados Continuados - Diagnóstico Clínico, Diagnóstico Funcional e Diagnóstico Social do Utente Integrados numa Única Ferramenta DigitalVerbas apoiadas pelo PRR 21-26, vão permitir implementar Sistema de Informação e Gestão para a Rede de Cuidados Continuados Integrados
Transição da Direção Regional da Longevidade refletida na orgânica da Saúde Através do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/M, publicado hoje, no Diário da República Eletrónico, fica concluída a transição da Direção Regional da Longevidade para a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil.
Lista dos Contratos-Programa em vigor e demais documentação publicada no JORAMConsulte em anexo a Tabela e as hiperligações correspondentes.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
Ana Clara Silva esteve presente no Programa "Madeira Viva" da RTP MadeiraA Diretora Regional para as Politicas Públicas integradas e Longevidade participou no programa "Madeira Viva" no passado dia 25 de maio e abordou diversas temáticas, no âmbito das competências e atribuições da Direção Regional que dirige.
LegislaçãoLegislação
GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
LRECOrgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Projeto EREI CapOperação Capacitação para a Especialização Inteligente (EREI-RAM)
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Micaela Fonseca de Freitas defende compromisso e visão estratégica para o futuro da saúdeA Secretária Regional relembrou o pioneirismo europeu da Madeira na emergência médica e gestão de catástrofes, sugerindo que esta experiência acumulada deve ser partilhada à escala nacional. 
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/asO Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
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