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Conselho Consultivo de Economia
Regulamento Interno do CCE_27-05-2026
Despacho - Regulamento Interno para o pagamento das despesas com refeições de trabalho e eventos protocolares do Gabinete da SRS
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Despacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
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“Há 50 anos, tínhamos um assistente social. Hoje somos 33”
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Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.
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Regulamento Interno do Tribunal Arbitral
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
SESARAM
Regulamento Interno do SESARAM
PPT: O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, 3º ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia
Slides de apresentação do Workshop "O Regulamento Interno das Escolas dos 2º, º.ciclos e secundário enquanto instrumento de autonomia", realizado durante o ano escolar 2016/2017 junto de todas as escolas 2.3.ciclos e secundário da rede pública da Madeira
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial
Regulamento Interno da Formação Profissional Específica Sectorial que define as regras e procedimentos que devem nortear a formação profissional específica sectorial de modo a assegurar a qualidade do processo formativo.
WORKSHOPS SOBRE REGULAMENTO INTERNO E PLANO ANUAL DE ESCOLA
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