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Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024
O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Seminário: "Explicações: relações com a Escola e a Sociedade"
18 SETEMBRO 2023 Universidade de Aveiro, Anfiteatro Carlos Borrego, Departamento de Ambiente e Ordenamento
Áreas do conhecimento podem potenciar relações com a Bulgária
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, recebeu, esta manhã, em audiência de apresentação de cumprimentos, o embaixador da Bulgária em Lisboa, Ivan Naydenov, uma oportunidade para o diplomata e o governante madeirense trocarem algumas impressões sobre o estreitamento das relações comerciais e de cooperação entre aquele país e a Região Autónoma da Madeira.
Protocolo reforça ligações entre a Madeira e a Rússia
O secretário regional da Economia, em representação da Região Autónoma da Madeira, assinou, esta terça-feira, no auditório da Quinta Magnólia, um protocolo de cooperação com a Câmara de Comércio & Indústria Luso-Russa, uma oportunidade para Rui Barreto destacar o aumento que se tem vindo a verificar nas relações comerciais entre a Região e aquele país.
Webinar “Relações Interpessoais - O Técnico de Juventude e o Jovem”
Para profissionais de juventude que pretendem melhorar a relação no trabalho com os jovens.
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Seminário "Relações Interpessoais: entre o Real e o Virtual"
No dia 12 de fevereiro, entre as 9h e as 17h, irá decorrer o seminário "Relações Interpessoais: entre o Real e o Virtual", que terá lugar no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira.
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
A Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar
Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
Parecer PGR 2/2017
Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017
Relações Interpessoais
Declaração Conjunta dos Presidentes dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores
Declaração Conjunta assinada a 1 de fevereiro de 2016, em Angra do Heroísmo, Açores
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
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