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Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRICerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de TrabalhoRequerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente DependenteRequerimento
Dispensa para Amamentação Minuta
Dispensa para AleitaçãoMinuta
Consulte aqui documentos a preencher para apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho ou de layoff do código de trabalhoO Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, para o devido esclarecimento às Entidades Empregadoras Requerentes, publicita os documentos “ Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo 3056 – DGSS, Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho” e “Instruções de Preenchimento do Requerimento Modelo RC 3056 – DGSS, Código do Trabalho (Layoff)”.
SRRVCT - Conciliação Requerimento
SRRVCT - DesistênciaRequerimento
Resolução de falta de pagamento pontualRequerimento
Resolução de falta de pagamento pontual por 60 diasRequerimento
Denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Revogação da denúncia do contrato de trabalhoRequerimento
Denúncia de contrato de serviço domésticoRequerimento
Comunicação da não renovação do contrato por iniciativa do trabalhadorRequerimento
Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordoRequerimento
Cessação do acordo de revogação do contrato de trabalhoRequerimento
Dispensa de amamentaçãoRequerimento
Dispensa para aleitaçãoRequerimento
Pedido de declaração de situação de desempregoRequerimento
Informação sobre aspetos relevantes na prestação do trabalhoRequerimento
Comunicação de suspensão do contrato de trabalho por não pagamento pontual da retribuiçãoRequerimento
Emissão da declaração de desempregoRequerimento
Prestações de desemprego de trabalhador independente economicamente dependenteRequerimento
Registos Obrigatórios Requerimento para Livros Obrigatórios
REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
RequerimentoPedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
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