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Governo Regional abre em breve concurso para 418 lugares na Rede de Cuidados ContinuadosConselho de Governo aprova Resolução que autoriza a abertura de concurso para a criação de nova tipologias em cuidados Continuados num total de 418 lugares
Plano de Ação da Rede de Cuidados Continuados para o Biénio 2022-2023O conjunto de ações a implementar conducentes à concretização das medidas major identificadas na Estratégia de Cuidados Continuados Integrados da RAM 2021-2026, aprovada pela Resolução n.º 1070/2021, publicada no JORAM, I Série, Número 197, de 2 de novembro, constam de Planos de Ação de periodicidade bianual, aprovados por Resolução do Conselho do Governo.
Criação de Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e LongevidadeA Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade integra a Task-Force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade, constituída através da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 571/2022, de 15 de junho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 410/2022 de 27 de maio Aprova a minuta de Contrato-Programa para a Tipologia de Unidade de Internamento de Longa Duração e Manutenção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Jorge Veiga França nomeado Conselheiro Executivo do Conselho Consultivo de EconomiaJosé Manuel Rodrigues, na qualidade de Presidente do Conselho Consultivo de Economia (CCE), indicou o empresário Jorge Veiga França para Conselheiro Executivo deste órgão de consulta do Secretário Regional da Economia.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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Conclusões do Conselho do Governo de 07 de agosto de 2025Ficheiro em anexo para consulta
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
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