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Aprovação do valor da retribuição mínima mensal garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira em 2026
3-2-2026
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, 15 de fevereiro
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
2017
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DLR 1/2026/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada aos projetos educativos
O programa Madeira Viva da RTP Madeira recebeu Juvelina Pita, Chefe da Divisão de Projetos.
Rubrica Mensal da DRE no programa Verão Cá Dentro dedicada às perturbações do neurodesenvolvimento.
O II Seminário Perturbações do Neurodesenvolvimento, desafios e oportunidades para as escolas, decorre nos dias 3 e 4 de julho na Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Internacional do Brincar.
No dia 11 de junho assinalou-se o Dia Internacional do Brincar.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
No dia 2 de abril assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização do Autismo.
Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada ao Dia da Internet Mais Segura
No dia 11 de fevereiro assinala-se o Dia da Internet Mais Segura 2025 que tem como tema central, a Educação para a Cidadania Digital.
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/M
Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
DL 112/2024
Retribuição mínima mensal para 2025
9.ª Rubrica Mensal da DRE no Madeira Viva dedicada à Comemoração dos 30 anos do CREE Santa Cruz
O Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Santa Cruz foi inaugurado a 12 de outubro de 1994.
8.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
O Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar tem como principal objetivo trabalhar, em conjunto com as escolas, o clima relacional escolar.
6.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Apoio Escolar Online
No dia 19 de junho, a Coordenadora do AEO, Ana Gouveia, e a Professora de Português, Mónica Machado, apresentaram esta plataforma digital que proporciona um apoio extraescolar.
5.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada à Festa do Desporto Escolar
No dia 14 de maio, no programa Madeira Viva da RTP Madeira, Elmano Santos e Manuela Vieira apresentaram a Festa do Desporto Escolar 2024.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino Recorrente
No dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
3.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva
No dia 27 de março, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o papel das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva nos estabelecimentos de educação e ensino da Região.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5
Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
DLR 3/2024/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Direção Regional de Educação com rubrica mensal no programa Madeira Viva da RTP Madeira
Um espaço de comunicação e de debate de ideias com o objetivo de disponibilizar, ao público em geral, conhecimento atual, bem como ações e práticas educativas e formativas.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3
Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 2
Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º1
Publicação de e para estudantes
DL 107/2023
Retribuição mínima mensal para 2024
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 7
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VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 6
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