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Revista de Imprensa DRAS - Junho 2023
2023
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Revista de Imprensa DRAS - Março 2023
2023
Revista de Imprensa DRAS - Janeiro 2023
2023
Revista de Imprensa - DSIC
Publicação mensal de cunho informativo
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”
Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
Ana Clara Silva presente no programa EM ENTREVISTA, um espaço televisivo proporcionado pela RTP Madeira
Um momento de literacia sobre Longevidade que pode rever aqui.
A DRPPIL mencionada na Revista Marketeer, na edição especial sobre o Tema "SILVER ECONOMY"
Na revista Marketeer, cuja edição especial, aborda o tema "Silver Economy", a CEO 40+Lab, Ana João Sepúlveda, expert em Economia da Longevidade e em Envelhecimento Sustentado, afirma que a economia da longevidade já faz parte da estratégia de desenvolvimento de vários países e regiões e, em Portugal, a Madeira já possui uma Direção Regional dedicada ao tema da Longevidade, a DRPPIL.
Circular Normativa n.º 1/2022/DRPPIL de 28/06/2022
Execução dos Contratos-Programa de Adesão à Rede para Unidades de Internamento na Tipologia Longa Duração e Manutenção (ULDM) - Cumprimento da Cláusula X (Recursos Humanos)
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2022/DRPPIL de 27/06/2022
Regime Excecional e Temporário de Pagamento dos Cuidados de apoio Social prestados nas Unidades de Internamento de Longa Duração e manutenção da REDE de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira
Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de Técnico Superior na área de Direito
1 posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 568/2026)
Decreto-Lei n.º 214/2026, de 6 de novembro
Estabelece o regime jurídico dos graus académicos e dos diplomas do ensino superior
Resolução do Conselho de Ministros n.º 215/2026, de 4 de novembro
Designa o conselho diretivo do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P
Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro
Altera o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva, com o objetivo de reforçar a eficácia das respostas educativas e promover uma abordagem integrada, contínua e centrada na criança e no jovem
Decreto-Lei n.º 209/2026, de 3 de novembro
Aprova o novo regime de recrutamento e colocação do pessoal docente e dos técnicos especializados
Decreto-Lei n.º 210/2026, de 3 de novembro
Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro
Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Lei n.º 64-A/2026, de 22 de outubro
Estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Ofício Circular n.º 6/2026, de 27 de outubro
Regime Geralda Prevenção da Corrupção (RGPC) - Auscultação às escolas
Resultados da Entrevista e Classificação Final para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Resultados do 2.º método de seleção e Lista Classificação
|Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
Revista Diversidades N.º 68 – Questionário de Satisfação
Já está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades, relativo ao n.º 68 - "One Health, da sala de aula ao ecossistema" – janeiro a julho de 2026.
Ofício-Circular n.º 5/2026
ll Seminário da lnspeção Regional de Educação - Diálogos (lm)Prováveis sobre Educação
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027
Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
Decreto-Lei n.º 175/2026, de 3 de setembro
Altera os regimes de medidas excecionais e temporárias na área da educação e de regulação dos requisitos científicos para contratação de docentes pós-Bolonha
Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027
Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura
Calendarização das Entrevistas Profissionais de Seleção para Técnico de Apoio à Infância (TAI)
Calendarização do 2.º método de seleção: Prova de Entrevista Profissional de Seleção
Lei n.º 41/2026, de 7 de agosto
Assegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2026/M, de 3 de agosto
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2030
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