Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Revogação da Denúncia do Contrato de TrabalhoMinuta
Revogação do Contrato de Trabalho por Mútuo AcordoMinuta
Cessação do Acordo de Revogação do Contrato de TrabalhoMinuta
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
Circular Informativa S684/2024Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
Aviso de publicitação do início do procedimentoo Aviso de publicitação do início do procedimento – Proposta de Portaria que aprova a revogação da Taxa de emissão de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade.
AVISO N." 01/2023Alteração do Anexo I e revogação do ponto 3 da Resolução n.º 906/2021, de 30 de setembro, publicada no JORAM, I Série, n.º 178.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 53/2022Procede à alteração dos n.ºs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17 e 18 e revogação do n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 52/2022, de 31 de janeiro que declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de fevereiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 28 de fevereiro de 2022
Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Revogação do despacho de aposentaçãoRevogação do despacho de aposentação de assistente técnica
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 21Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
Lei n.º 20/2002, de 21 de agosto[ Quinta alteração ao Código da Estrada (CE) e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro ]
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.