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Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembroRegime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, e, altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos.
Inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de PanoA Torre do Capitão – Núcleo Histórico e Museológico de Santo Amaro, acolheu ontem a inauguração da Exposição – Concurso Escolar: Tetos Mudéjares da Sé do Funchal – Saco de Pano, uma iniciativa promovida pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional da Cultura e da Direção de Serviços de Património Cultural/Divisão de Estudos do Património.
IVBAM promove Bordado Madeira com ações de rua e ação digitalA acompanhar esta ação, estará a decorrer nas redes sociais do Bordado Madeira (Facebook e Instagram - @bordadomadeiraembroidery), geridas pelo IVBAM, um giveaway, que se traduz na oferta de um elegante saco de pano, adornado com Bordado Madeira. 
ESTÁGIOS DE VERÃO - julho 2022 Pagamento das compensações dos jovens
Concurso Escolas 2021/2022 “Tetos Mudéjares da Sé do Funchal” - Criação de Saco de PanoA Secretaria Regional de Turismo promove junto dos alunos um concurso após a conclusão dos trabalhos de conservação e restauro dos tetos da Igreja da Sé do Funchal. Propostas até 27 de maio de 2022.
Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
Declaração Anual sobre os Sacos de PlásticoPortal SIMplifica
Ofício Circular N.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Programa Jovem em FormaçãoPagamento das Compensações
Programa Estágios de Verão Pagamento das Compensações
Ofício circular n.º 107 de 29 de setembro de 2021Divulgação e Regulamento do Concurso - Tetos Mudéjares da Sé do Funchal - Saco de Pano
Perguntas frequentes: Contribuição sobre os sacos de plástico na Região Autónoma da MadeiraO artigo 64.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, alterou o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plástico, aprovado pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/M, de 13 de agosto, alargando a sua base de incidência e alterando os valores a cobrar.
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Alerta - Retirada do Mercado - Sacos Cama QuechuaNotificação RAPEX
Modelo de Identificação de TransaçõesModelo - BC e FT
Ofício Circular n.º 6Compensações por caducidade - docentes contratados no ano escolar 2015/2016
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