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Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da Madeira
O Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegida
Cooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
CCP
Código dos Contratos Públicos
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Ofício Circular n.º 9/2025
Necessidades de equipamentos informáticos e assistência técnica para Estabelecimentos de Ensino (Alunos, Salas de Aula e Sala TIC)
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Balcão do prestador com mais de 6.600 atendimentos em 2024
Comparado ao período homólogo de 2023, quando foram registrados 4.240 atendimentos, observa-se um aumento significativo de mais de 2.400 atendimentos, o que corresponde a um aumento de 55,6%.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
DSTI
Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
Balcão do prestador com mais de 2.700 atendimentos no primeiro semestre
De acordo com os dados mais recentes, foram realizados 2.793 atendimentos, mais 676 em relação a 2023, o que equivale a mais 24%, indicando uma tendência clara de aumento na procura deste serviço.
DL 43-A/2024
Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Testemunho Margarida Freitas
Margarida Freitas, formanda do curso Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos incentiva outras jovens a seguirem áreas tecnológicas, defendendo que é o conhecimento, e não o género, que define o sucesso.
Curso Profissional - Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos
IQ, IP-RAM
Estado da Educação 2022-Conselho Nacional de Educação
O EE 2022 (Edição 2023), foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português.
Lista Nominativa de Transição para a Carreira/Categoria de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção Regional de Educação.
Lista de transição dos trabalhadores não docentes que integram a carreira de técnico de informática da Direção Regional de Educação, com efeitos a 01/11/2023.
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